O Ceará desponta como uma das unidades federativas com maior número de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Diante do crescente volume de solicitações desta garantia financeira, o governo federal anunciou uma revisão rigorosa nos cadastros do estado.
A Previdência Social oferece uma gama de benefícios para assegurar a renda dos trabalhadores, e os critérios para concessão vão além da idade ou do tempo de contribuição. Neste ano, um dos benefícios que mais registrou aumento no número de solicitações foi o BPC.
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O número de cearenses que recebem o BPC ultrapassou os 369 mil em abril de 2024, com Fortaleza se destacando como a terceira cidade com maior número de beneficiários e valor destinado ao programa. Além da capital, outras cidades do estado como Juazeiro do Norte, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Crato figuram entre os municípios com mais beneficiários do BPC.
Para dar entrada no pedido do benefício, é preciso cumprir alguns requisitos como explica o gerente executivo do INSS Fortaleza, Francismar Lucena. “Então a procura é muito grande e tem os seus critérios. Ou seja, os 65 anos, ele é avaliado só a vulnerabilidade dele com relação à renda per capita. Já o deficiente é submetido a uma avaliação social da perícia médica e, posteriormente, a avaliação médica”, esclarece.
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Além disso, para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo. Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído para o INSS para ter direito a ele. No entanto, este benefício não paga 13º salário e não gera direito à pensão por morte. O BPC também não se classifica como aposentadoria.
O processo de solicitação do BPC é simples e pode ser feito pelo Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS).”Fez o cadastro no CRAS para que seja feita uma avaliação da renda. Pronto. O próprio assistente social, normalmente, já agenda o PBC da pessoa, através do 135 ou então o meu INSS” explica o gerente do INSS.
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