A Prefeitura de Caucaia anunciou, nesta sexta-feira (14), o lançamento do programa habitacional “Bora Habitar”. Durante uma live, o prefeito do município, Vitor Valim, detalhou a iniciativa que prevê a distribuição de mais de 3 mil lotes para famílias de baixa renda da cidade. As inscrições para o programa começam na próxima segunda-feira (17).
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“Estamos cumprindo nosso compromisso de destinar parte do banco de terras do município às famílias caucaienses, promovendo a função social de nossos terrenos. Este programa é um marco no nosso compromisso de proporcionar moradia digna e de qualidade para as famílias de Caucaia”, afirmou o prefeito.
Caucaia terá programa habitacional
O “Bora Habitar” visa doar lotes a famílias que não possuam outros imóveis e que não tenham sido beneficiadas por outros programas habitacionais. A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (SEPLAM) coordenará o programa. As famílias beneficiadas terão um prazo de cinco anos para construir suas residências nos terrenos doados.
Confira os bairros contemplados:
- Alto do Garrote;
- Campo Grande;
- Parque Soledade;
- Tabapuá;
- Parque Albano;
- Jandaiguaba;
- Caraúbas;
- Araturi;
- Lagoa do Banana.
A lista completa dos bairros e o número de lotes previstos estão disponíveis no site da Prefeitura de Caucaia.
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Inscrições e Público-Alvo
As inscrições para o programa começam na próxima segunda-feira (17). Podem se inscrever famílias com renda bruta mensal de até três salários mínimos. O programa dá prioridade a famílias chefiadas por mulheres, pessoas com deficiência, idosos, crianças ou adolescentes, além de aquelas em situação de risco, emergência, calamidade ou em situação de rua.
As inscrições serão realizadas presencialmente na sede da SEPLAM, localizada na Rua Jerônimo Amaral, nº 99, no Centro de Caucaia. Os candidatos devem levar a ficha de inscrição preenchida e assinada, juntamente com a documentação comprobatória, em um envelope opaco que será lacrado no momento da inscrição.
Documentos necessários
Os documentos necessários incluem RG, CPF, comprovante de residência atualizado, comprovante de inscrição no Cadastro Único e comprovante de renda atualizado de todos os integrantes da família com atividades remuneradas. Mais detalhes podem ser encontrados no site da Prefeitura de Caucaia.
A Prefeitura divulgará informações sobre as inscrições deferidas e indeferidas, conforme cronograma, além da classificação para os lotes disponibilizados, recursos, homologação, chamada e sorteio da posição dos lotes. Os beneficiários receberão os lotes com a documentação individualizada e poderão utilizar projetos padrões completos para construção, disponibilizados pela SEPLAM, com assistência de profissionais de arquitetura e engenharia.
Os beneficiários não poderão transferir os lotes para terceiros. Caso a obra não seja concluída no prazo de cinco anos, o imóvel retornará à Prefeitura, que o disponibilizará ao próximo beneficiário do cadastro reserva, salvo justificativas.
“Todos merecemos viver com segurança, conforto e dignidade. Nosso objetivo é reduzir o déficit habitacional em nosso município e oferecer uma oportunidade real para que mais famílias realizem o sonho da casa própria”, concluiu o prefeito Vitor Valim.
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