Uma enquete realizada pelo programa Balanço Geral Ceará, da TV Cidade Fortaleza (canal 8.1), revelou que 86% dos telespectadores são contra a chamada PL do aborto, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados. A pesquisa, divulgada nesta sexta-feira (14), mostra uma clara oposição dos cearenses ao projeto de lei que equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, mesmo em casos de estupro, feto anencéfalo ou risco à vida da mãe.
O projeto de lei, que possui 33 autores, sendo 11 mulheres, busca alterar o Código Penal para endurecer as penalidades relacionadas ao aborto. A proposta foi aprovada em regime de urgência na última quarta-feira (12), o que acelera sua tramitação diretamente no plenário, sem passar por comissões temáticas.
A iniciativa conta com o apoio de grupos conservadores, incluindo a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e a bancada da bala. No entanto, enfrentou resistência de partidos como o PSOL, que criticaram a forma como a votação foi conduzida de maneira simbólica e sem menção explícita ao projeto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
PL do aborto
Se aprovado, o projeto imporá penas de seis a 20 anos de prisão para mulheres que interromperem uma gestação com mais de 22 semanas. Atualmente, a pena para estupro varia de seis a 10 anos de prisão, podendo ser ampliada em casos de violência grave ou se a vítima for menor de 14 anos ou vulnerável.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou que a relatoria do projeto será conduzida por uma mulher de centro e moderada, com o objetivo de garantir um espaço de debate inclusivo. "Vamos fazer uma relatora mulher, de centro, moderada, para que possa dar espaço a todas as correntes que pensam diferente", afirmou Lira em uma conferência em Curitiba (PR).
A expectativa é que o mérito do projeto seja votado na próxima semana, embora a data ainda não esteja definida. O governo está negociando alterações no texto, considerado muito rigoroso, para viabilizar um acordo.
