No último ano, o estado do Ceará foi palco de mais de 24 mil casos de violência doméstica, sendo Fortaleza, o epicentro da maioria destes crimes. Segundo o levantamento feito pela Secretária de Segurança Pública, a capital cearense acumulou cerca de 39% dos registros. Esses dados alarmantes refletem uma realidade preocupante para muitas mulheres na região, que muitas vezes recorrem a medidas protetivas, direito que visa garantir a segurança da vítima.
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Para Maria, nome fictício utilizado para preservar a identidade, a marca da violência doméstica perdura há mais de uma década. “Eu tinha um relacionamento de pouco mais de cinco meses e ele acabou me agredindo fisicamente, psicologicamente”, revela ela. “Em 2013 eu entrei na entrada na Maria da Penha, fui na delegacia da mulher, fiz todo o procedimento, fiz corpo de delito, levei testemunhas, tirei as fotos de como eu fiquei com o rosto desconfigurado, apresentei lá e dei entrada na medida protetiva”.
As medidas protetivas, concebidas para prevenir a violência contínua, oferecem uma série de recursos cruciais. “Ela pode fazer diversos pedidos, como o afastamento do agressor do local de convivência, a proibição de se aproximar, a proibição de manter contato, abrigo, entre outras medidas”, destaca a juíza Rosa Medonça.
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Para agilizar o processo, o Tribunal de Justiça do Ceará implantou dois juizados especializados. As vítimas de violência doméstica podem solicitar as medidas protetivas em qualquer delegacia e também pela internet. A modernização do sistema permitiu que as vítimas registrem seus pedidos online, inclusive gravando um áudio relatando os incidentes vividos.
Depois de preenchido o formulário, a Polícia Civil recebe os dados e encaminha a medida ao Poder Judiciário para que seja analisado e concedido.
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