Fortaleza superou a meta do Censo Escolar e alcançou quase que 100% da totalidade dos estudantes da rede pública municipal com registro de declaração étnico-racial. O preenchimento da declaração racial é o processo voluntário que permite aos estudantes informarem como se identificam em termos de raça e etnia.  O número atualizado de 99,99% já superou a meta definida pelo Censo Escolar para 2024, que seria 80% do público registrado.

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Antes da mobilização, 48% dos alunos estavam com a informação de raça/etnia não declarada. Após uma série de ações educativas das unidades escolares, esses estudantes tiveram a atualização do dado no sistema educacional.

Esse preenchimento permite a criação de políticas públicas que promovam igualdade racial, impactam nas verbas públicas e evitam o apagamento racial e o não reconhecimento identitário de populações historicamente desfavorecidas.

“A educação transforma e remove barreiras. Eu me reconheci como negra aos 18 anos e tenho um aluno com 14 anos que já sabe que é preto. Quatro anos de diferença. Isso já muda muita coisa. É um trabalho de educação racial que vai colher frutos no futuro”, avalia a professora Larissa Lima, da Escola de Tempo Integral (ETI) Hildete Brasil de Sá Cavalcante.

“Antes, eu pensava que era parda. Na escola, entendi que sou branca. Foi com meus professores que aprendi sobre a importância de fazer a declaração racial”, relata a aluna Adélia Ferreira, do 9º ano da mesma escola situada no bairro Mondubim.

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Autodeclaração na matrícula

A partir deste ano de 2024, os alunos maiores de 16 anos puderam indicar sua autodeclaração no ato de matrícula. Já os menores foram representados pelos pais ou responsáveis.

A coordenadora da Educação Inclusiva da Rede Municipal, Mônica Costa, explica que esses dados refletem a diversidade étnico-racial dos estudantes e enriquecem o planejamento das políticas públicas em Fortaleza e em todo Brasil. “Sabemos que cerca de 80% dos nossos estudantes pertencem à raça negra, entre pardos e pretos. Então isso é um dado fundamental para a compreensão da nossa realidade educacional e para que a Rede qualifique ainda mais as ações e as políticas que já desenvolvemos”, observa.

Para além dessa mobilização, Mônica afirma que as relações étnico-raciais já fazem parte das práticas curriculares da educação municipal. “Temos uma Rede de Ensino potente e que já vem, há muito tempo, contemplando a temática racial em sala de aula. A Lei 10.639 já completou 20 anos, em que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas. Em 2023, a Rede lançou o Selo Escola Antirracista para dar visibilidade a práticas pedagógicas sobre a temática nas unidades”, pontua.

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