O prazo para se inscrever no novo auxílio emergencial de R$ 400, que será pago em cinco parcelas mensais, termina nesta sexta-feira (21). Até o momento, mais de 14 mil brasileiros já garantiram a inscrição para receber o benefício destinado às famílias inscritas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico).
Antes de tudo, é importante lembrar que o Cadastro Único do Governo Federal foi criado para proporcionar acesso a programas sociais aos cidadãos brasileiros de baixa renda, oferecendo diversos benefícios aos inscritos. Além dos pagamentos de programas como o Bolsa Família e o BPC, os cadastrados também podem obter benefícios previdenciários.
Esta iniciativa visa atender os residentes da cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul, que foi duramente afetada pelas fortes chuvas do mês passado. A prioridade é ajudar as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Para ser elegível ao auxílio, além de estar inscrito no CadÚnico, o cidadão deve participar de pelo menos um dia de trabalho na Frente Emergencial de Limpeza. Os pagamentos serão feitos no dia do trabalho realizado, via transação por Pix ou cartão magnético.
Os participantes do programa deverão realizar atividades de limpeza em espaços públicos como escolas, unidades de saúde e Centros de Referência e Assistência Social (CRAS). Outros trabalhos incluem varrição e pintura. O horário de trabalho será de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com uma hora de intervalo. Durante o dia de trabalho, será fornecida alimentação pela e todos receberão os equipamentos de proteção e limpeza necessários.
A seleção dos beneficiários será baseada em um sistema de pontos:
- Residência em área afetada (10 pontos)
- Renda per capita: 0 a 10% do salário mínimo (5 pontos) 11% a 20% do salário mínimo (4 pontos) 21% a 30% do salário mínimo (3 pontos) 31% a 40% do salário mínimo (2 pontos) 41% a 50% do salário mínimo (1 ponto)
- Filhos em idade escolar (1 ponto por filho de 0 a 17 anos)
- Idoso (1 ponto)
- Pessoa com deficiência (PcD) sem Benefício de Prestação Continuada (BPC) (2 pontos); com BPC (1 ponto)
- Desempregados (3 pontos)
- Mulheres chefes de família (5 pontos)
- Ausência de outros benefícios sociais (5 pontos)
Novo auxílio de R$ 400
O benefício se assemelha ao Auxílio Emergencial, que foi uma ferramenta crucial para mitigar os impactos sociais e econômicos causados pela COVID-19.
Implementado pelo governo federal, o Auxílio Emergencial consistiu em um benefício financeiro destinado às famílias em situação de vulnerabilidade, trabalhadores informais, desempregados e autônomos, que viram suas fontes de renda comprometidas devido às medidas de distanciamento social necessárias para conter a propagação do vírus.
Ao longo de sua implementação, o benefício proporcionou um alívio significativo para milhões de brasileiros, garantindo o acesso a alimentos, produtos básicos e o pagamento de despesas essenciais. Além disso, teve um papel fundamental na manutenção da atividade econômica, ao injetar recursos diretamente na base da pirâmide social, estimulando o consumo e evitando um colapso ainda maior na demanda agregada.
Auxílio no Ceará
O programa Bolsa Família começou os pagamentos de junho na última segunda-feira (17), com um investimento de R$ 14,23 bilhões do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Com um benefício médio de R$ 683,75, o programa alcança 20,84 milhões de famílias em todo o Brasil, incluindo 198,31 mil novas famílias neste mês. Somente no Ceará, 1.454.766 milhão de famílias serão contempladas pelo programa.
Em junho, o Bolsa Família atinge o maior nível de investimento de 2024 voltado para a primeira infância e jovens de sete a 18 anos. São R$ 2,11 bilhões destinados aos benefícios Primeira Infância e Variável Familiar. O novo modelo do programa, instituído em março do ano passado, prioriza a composição familiar e a primeira infância na transferência de recursos.
Este mês, 9,38 milhões de crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância, que adiciona R$ 150 por criança. O Benefício Variável Familiar, por sua vez, oferece R$ 50 a 1,03 milhão de gestantes, 373,45 mil nutrizes e 15,58 milhões de crianças e adolescentes. O total destinado a este grupo é de R$ 785,7 milhões. Além disso, cada membro da família recebe o Benefício Renda de Cidadania, no valor de R$ 142.
Em junho, 2,58 milhões de famílias se beneficiam da regra de proteção, que oferece um benefício médio de R$ 370,54. Esta regra se aplica a famílias que tiveram um aumento na renda de até meio salário mínimo por integrante, permitindo que permaneçam no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício a que teriam direito, incluindo adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
