O laudo da Perícia Forense revelou que o bebê José Raffael de Sousa Alves, de cinco meses, que faleceu em uma creche no dia 3 de junho em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), sofreu sufocamento por leite. O documento indicou que houve uma “grande reação inflamatória local, obstruindo as vias aéreas, explicando os achados de asfixia no exame cadavérico”.
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De acordo com o relatório médico, o bebê chegou à Unidade Básica de Saúde do Ancuri às 16h51, acompanhado por dois funcionários da creche, apresentando sinais de engasgo após ingerir leite. Os socorristas constataram que o menino já estava em parada cardiorrespiratória e com cianose (pele azulada).
Durante o atendimento, os profissionais de saúde realizaram a manobra de Heimlich e vários ciclos de reanimação cardiopulmonar, mas sem sucesso. A tentativa de intubação do bebê não foi realizada devido à falta de equipamento adequado na unidade.
Bebê morre engasgado com leite em creche
Enquanto os profissionais de saúde atendiam o bebê, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado. Os socorristas do Samu realizaram vários ciclos de reanimação cardiopulmonar, mas a criança não resistiu.
“O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) 192 Ceará informa que foi acionado para atender essa ocorrência às 17h01min, e às 17h21min chegou ao local. O Serviço enviou uma ambulância de Suporte Avançado (USA), UTI móvel, quando os profissionais chegaram ao local o bebê já estava em parada cardiorrespiratória. A equipe ficou até 18h15 nessa unidade de Saúde. O Samu Ceará lamenta esse momento de dor e se solidariza com a família”, disse o órgão em nota.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o bebê deu entrada em uma unidade hospitalar após se engasgar, mas foi a óbito. Equipes da Polícia Militar e da Perícia Forense foram acionadas e estão coletando informações para auxiliar nas investigações. “A Delegacia Metropolitana de Itaitinga realiza oitivas e diligências para elucidar o caso”, informou a pasta.
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaitinga esclareceu que a criança foi levada a uma Unidade Básica de Saúde, que é voltada apenas para atendimentos de menor complexidade e, portanto, não tem a obrigatoriedade de possuir equipamentos específicos para intubação.
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Lei Lucas
A tragédia levanta a questão sobre a conformidade das instituições de ensino com a Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722). Sancionada em 2018, a lei exige a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para funcionários de escolas, incluindo professores. O curso deve ser ofertado anualmente para capacitar novos funcionários e reciclar os antigos, sendo ministrado por entidades municipais ou estaduais especializadas em cuidados de emergência para escolas públicas, e por profissionais habilitados para escolas privadas.