A Rede Municipal de Ensino de Fortaleza registrou um aumento de 141% no número de matrículas em creches para crianças de 6 meses a 3 anos nos últimos 12 anos. Atualmente, 25.556 crianças estão matriculadas, comparado a 10.593 em 2012.

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Fortaleza é agora a terceira capital brasileira com o maior número de matrículas em creches, ficando atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. A Rede Municipal de Ensino de Fortaleza possui 298 unidades que atendem à Educação Infantil, incluindo 32 novos Centros de Educação Infantil com berçário, inaugurados desde 2021. O CEI Maria Dalva dos Santos, inaugurado em 2023, conta com 176 alunos matriculados, do berçário ao Infantil III.

Para a construção das novas unidades, foram investidos mais de R$ 112,4 milhões, beneficiando diversos bairros de Fortaleza, como São Bento, Siqueira, Planalto Ayrton Senna, Prefeito José Walter, Cais do Porto, São Bernardo, Barra do Ceará, Pirambu, Henrique Jorge, Jangurussu, Parque II Irmãos, entre outros. Atualmente, 12 CEIs estão em construção e outros 11 terão obras iniciadas em breve.

Com esses investimentos, Fortaleza agora tem 186 CEIs, um crescimento de 103,3% em relação a 2012, quando havia 90 unidades do tipo. Além disso, 112 creches parceiras estão credenciadas à Rede Municipal de Ensino.

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Processo de matrícula

Para matricular as crianças nas creches, os pais ou responsáveis devem inscrevê-las no Registro Único (RU), um procedimento de cadastro utilizado pela Rede Municipal de Ensino para identificar a demanda por novas matrículas. O cadastro pode ser realizado em qualquer período do ano letivo, constituindo um registro permanente da criança. Após o cadastramento, o sistema municipal organiza a lista de crianças em situação de vulnerabilidade.

“Nem sempre a efetivação da matrícula acontecerá na creche ou Centro de Educação Infantil onde foi realizado o RU, pois cada unidade tem um número máximo de vagas para ofertar”, explica Iracema Frota, gerente da Célula de Planejamento de Rede. A Secretaria Municipal da Educação, junto com Distritos de Educação e unidades escolares, realiza diariamente sondagens com as famílias para verificar a possibilidade de efetivação da matrícula em outra unidade próxima.

As diretrizes de matrícula da Rede Municipal de Ensino estabelecem critérios de prioridade, que incluem aspectos como proteção social (criança em acolhimento institucional, filha de mãe adolescente em medida socioeducativa, órfã, em situação de rua, sob tutela, guarda, medida protetiva, migrante, entre outros), criança com deficiência, criança atendida por programas sociais ou de transferência de renda (como Bolsa Família) e renda per capita inferior a R$ 218.

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