A Universidade Estadual do Ceará (Uece) divulgou, na última sexta-feira (21), o calendário de reposição de aulas, após a suspensão da greve dos professores e professoras da instituição na última quinta-feira (20). As aulas de reposição começarão na próxima segunda-feira (24) e continuarão até o dia 18 de setembro de 2024 para os docentes que aderiram à paralisação.

O calendário inclui uma pausa de sete dias, entre 8 e 14 de julho, “para o gozo de 7 dias de férias”. A partir do dia 15 de julho, as férias são suspensas para os professores que participaram da greve, a fim de garantir a reposição completa das aulas perdidas.

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Este calendário ainda precisa ser aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e, uma vez aprovado, será publicado no site da Uece. A instituição informou que a reposição das aulas está em conformidade com a lei federal que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que determina a obrigatoriedade do cumprimento de 100 dias letivos por semestre. Além disso, segue o Projeto Pedagógico do Curso (PPC), “que define a carga horária das disciplinas dos cursos de graduação que deve ser cumprida integralmente para a devida integralização dos créditos pelos estudantes”.

Professores da Uece permanecem em estado de greve

Apesar da suspensão da greve, os docentes permanecem em “estado de greve”. Isso significa que as atividades podem ser paralisadas novamente caso o acordo firmado não seja cumprido.

“A greve poderá retornar caso os docentes em assembleia avaliem que ocorreu descumprimento do acordo firmado com o Governo Estadual ou se as mesas de negociação se mostrarem infrutíferas. A mesa de negociação quanto à pauta salarial inicia no dia 17 de julho e segue até novembro”, afirmou o Sinduece.

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Após negociação com o Governo do Ceará, a contraproposta de entidades sindicais com os seguintes pontos foi aceita por 157 votos favoráveis:

• PL das Ascensões: Envio do projeto que altera a lei nº 14.116/2008, em até 15 dias corridos, conferindo segurança jurídica ao processo de desenvolvimento funcional.
• Inclusão do Professor “Titular” no desenvolvimento da carreira, como uma etapa de promoção.
• Pagamento de abono salarial aos professores efetivos, ativos e aposentados em parcela única em outubro de 2024.
• Ampliação de 25% do número de cargos existentes no Grupo Ocupacional Magistério Superior.
• Realização de concurso público para suprimento de vagas remanescentes dos últimos concursos, sendo 49 vagas para a FUNECE.
• Convocação de 35 professores do cadastro de reserva do último concurso e estudo para convocação complementar em 2025 e 2026.
• Instalação de mesa específica para tratar da recomposição salarial, instalada a partir de 17 de julho, para estudar a equiparação do vencimento base das carreiras Magistério Superior (MAS) e Magistério da Educação Básica (MAG), tomando como fator a referência F da carreira MAG, equivalente à referência A (Auxiliar) na carreira MA.
• ⁠Instalação de mesa de negociação com o Movimento Estudantil.

Nilson Cardoso, presidente do sindicato, enfatizou a necessidade de manter a categoria alerta e mobilizada: “É necessário que a categoria se mantenha em alerta e mobilizada porque ainda há muito a conquistar, haja vista que haverá uma mesa (de negociação) para tratar da questão da reposição salarial. Continuamos, portanto, em atividade em defesa dos nossos direitos. O que não foi conquistado ainda será pauta em nossas mesas de negociação junto ao Governo do Estado, e a questão salarial terá uma mesa específica para tratar dessas questões, reforçando assim, mais uma vez, a necessidade de nos mantermos mobilizados para avançarmos mais em conquistas”, pontuou.

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