O Bolsa Família receberá um reforço no orçamento de R$ 700 milhões, conforme anúncio do Governo Federal, e os beneficiários receberão um bônus de R$ 700, caso se enquadrem em alguns critérios. O objetivo é estender o alcance do programa, abrangendo mais 80 mil famílias e fortalecendo o suporte social oferecido. Este incremento financeiro é uma medida para ampliar o número de beneficiários e oferecer um suporte mais robusto.
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O programa de assistência social requer o cumprimento de critérios específicos para elegibilidade. As famílias precisam atender a requisitos de renda, definidos de acordo com a situação econômica, e cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação, tais como:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- Manutenção do Cadastro Único atualizado, pelo menos a cada 24 meses.
Aumento no Bolsa Família
O aumento no Bolsa Família, aguardado por muitas famílias, está em fase de tramitação no Congresso Nacional. A implementação do aumento depende da aprovação do projeto de lei, etapa crucial para oficializar as mudanças no programa.
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Bolsa Família paga bônus de R$ 700
Até que novos valores sejam definidos, o Governo Federal mantém a composição atual para o Bolsa Família da seguinte forma:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
- Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garante que todos os beneficiários não recebam valores menores do que recebiam no programa anterior, o Auxílio Brasil. O pagamento está confirmado até maio de 2025;
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 a mais por criança de zero a sete anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 pagos a mais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 pagos para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz), com início das transferências em setembro.
Calendário de julho
Os pagamentos do Bolsa Família de julho seguem o calendário abaixo:
- NIS final 1: 18 de julho de 2024;
- NIS final 2: 19 de julho de 2024;
- NIS final 3: 22 de julho de 2024;
- NIS final 4: 23 de julho de 2024;
- NIS final 5: 24 de julho de 2024;
- NIS final 6: 25 de julho de 2024;
- NIS final 7: 26 de julho de 2024;
- NIS final 8: 29 de julho de 2024;
- NIS final 9: 30 de julho de 2024;
- NIS final 0: 31 de julho de 2024.
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