A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) realizou, nesta terça-feira (25), a entrega das 198 certidões de nascimento, emitidas pelo mutirão Transforma, que realiza a alteração de nome e gênero nos documentos de pessoas trans e travestis. As solenidades aconteceram em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Morada Nova, Barbalha, Crato, Limoeiro do Norte e Russas.
O momento aconteceu no auditório da sede da DPCE, no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. A secretária estadual da Diversidade, Mitchelle Meira, representou o governador na cerimônia, classificada por ela como “uma política que precisa avançar cada vez mais”.
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A capital cearense, assim como nos anos anterios, concentrou a maior demanda do projeto, com 153 pessoas beneficiadas. Ao todo, o programa registrou este ano 241 pré-inscrições. No entanto, 45 não foram deferidas por problemas na documentação que obrigatoriamente precisa ser apresentada aos cartórios para a retificação acontecer. Essas pessoas foram orientadas a procurar os núcleos da Defensoria Pública para realizar o procedimento como parte dos atendimentos regulares do órgão, fora do regime de mutirão.
Durante a solenidade, a representante da Associação Cearense de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Ana Carolina Pereira Cabral lembrou que até junho de 2018 a mudança de nome e gênero era feita somente por ordem da justiça. Desde então, tornou-se um ato administrativo para homens trans, mulheres trans e travestis. Pessoas não binárias e menores de 18 anos ainda precisam judicializar.
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“O primeiro estado do Brasil a fazer a retificação em cartório foi o Ceará. Então nós ficamos felizes em cada averbação no registro. Alguns podem pensar que é apenas uma mudança de gênero em prenome, mas nós sabemos que é um renascimento”, declarou ela.
O Transforma foi criado em 2022 pela então defensora geral do Ceará Elizabeth Chagas. Até o momento, as três edições do projeto já beneficiaram 583 pessoas.