A Parada pela Diversidade é um momento em que as pessoas LGBT celebram a conquista de direitos. No entanto, muitas vezes, esses direitos são negados. A mudança de nome e gênero nos documentos é um desses direitos frequentemente desrespeitados. Acompanhe na última reportagem da série “Divercidade”.

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O supervisor de operações Santos Dantas mostra com orgulho a certidão de nascimento e a carteira de identidade com o nome que escolheu. Foi uma trajetória difícil até ter esses documentos em mãos. Questionamentos internos acompanharam sua infância e adolescência, com dúvidas sobre a falta de identificação com o gênero feminino. Aos 18 anos, ele descobriu o termo transexual e finalmente se encontrou.

“A minha primeira recordação é, com 4, 5 anos, me questionar por que não nasci menino. Minha infância e adolescência foram marcadas por esse questionamento, por não me sentir confortável com a imagem feminina, por não me reconhecer no espelho,” relembra Santos.

A transição foi retraída, mas segura. O caminho para retificar os documentos foi cheio de obstáculos. Santos queria que o direito fosse garantido sem precisar acionar a justiça ou arcar com custos altos. “Existem outras pessoas que pagaram valores absurdos, 700, 800 reais, para ter logo sua certidão. Mas eu defini que queria essa certidão gratuita, então busquei atendimento no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria. Tive as orientações, busquei o meu cartório de registro, tive acolhimento e não enfrentei questões burocráticas. Minha certidão não demorou a sair,” conta Santos.

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A articuladora pedagógica Lukresya teve um caminho mais longo para garantir seus direitos. Travesti trans, ela desde a adolescência já tinha certeza do gênero a que pertencia. Em sua trajetória, carrega na memória as marcas do preconceito e da violência. “Me lembro na adolescência de sempre alguém apontando o dedo pra mim na rua, chamando de viado. Até você entender o que esse xingamento significa, leva tempo,” diz Lukresya .

Ativista dos direitos humanos, produtora cultural e com várias formações profissionais na Casa da Andaluzia, ONG que capacita pessoas LGBTs, Lucrezia retificou seus documentos recentemente no último mutirão da Defensoria Pública, no momento que escolheu.

“O processo de retificação inibe muitas violências, mas ainda estamos descobrindo outras. Por mais que eu tenha minha certidão retificada, sei que alguém ainda vai me negar esse direito, perguntando pelo meu ‘nome verdadeiro’ ou meu ‘nome antigo’. Isso é violência,” afirma Lukresya .

Pela primeira vez na história do estado, uma pessoa foi identificada como não binária na certidão de nascimento, abrindo um precedente para outros casos. Bruni Bonassi, de 31 anos, tentou mudar o gênero originalmente feminino na certidão de nascimento em 2022, por se entender como pessoa não-binária. “A não-binariedade é uma identidade de gênero reivindicada por quem não se vê exclusivamente nem no sexo feminino, nem no masculino, ou por quem se entende pertencente a ambos,” explica Bruni.

O reconhecimento foi negado em primeira instância. A Defensoria Pública recorreu e levou o caso à instância superior. “Enfrentamos muita transfobia e exorcicismo, principalmente da juíza responsável pelo caso, que pediu laudo psicológico, vetado tanto pelo Conselho de Psicologia quanto por normativas internacionais e pelo provimento 73 de 2018 do Conselho Nacional de Justiça. Também pediu anuência do meu cônjuge. Foi um processo longo e burocrático, que não precisava ser assim,” relata Bruni.

Nos cartórios, a alteração de nome e gênero de homem para mulher e de mulher para homem é feita. Outros tipos de mudança ainda precisam ser via judicial.

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