A violência contra a população idosa no Brasil tem registrado um aumento alarmante no Brasil. De janeiro a abril deste ano, o Ministério dos Direitos Humanos contabilizou mais de 40 mil denúncias de casos de violência contra pessoas com mais de 60 anos. Esse cenário preocupa, especialmente em um país onde a população idosa está em constante crescimento.

Segundo o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o Brasil possui atualmente 22 milhões de pessoas acima dos 65 anos, representando quase 11% da população total. Esse grupo cresceu cerca de 60% nos últimos 12 anos, evidenciando a necessidade de políticas públicas voltadas para a proteção e cuidado dos idosos.

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O aumento expressivo da população idosa também refletiu no crescimento das agressões contra esse grupo. De acordo com a pesquisa “Denúncias de Violência ao Idoso no Período de 2020 a 2023”, houve quase 50 mil casos a mais de violência contra idosos no último ano em comparação com 2022. O Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos revela que, de 2020 a 2023, as denúncias de violência contra idosos alcançaram 408.395 mil notificações. Só no último ano, 35,1% dessas denúncias foram registradas, totalizando 143 mil casos.

Para combater a violência contra idosos, junho é marcado pelo “Junho Violeta”, uma ação que promove campanhas de conscientização e proteção de pessoas idosas no mundo, além de divulgar canais de denúncias. Carolina Bezerril, defensora pública e associada da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), explica que denúncias de violência podem ser feitas pelo Disque 100 e nas delegacias do idoso.

A violência contra idosos pode se manifestar de várias formas, além da física, como patrimonial, psicológica, financeira, sexual e negligência. Até abril deste ano, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania registrou 42.995 denúncias e 250.332 violações contra idosos pelo Disque 100. Casos de violência física e crimes patrimoniais devem ser denunciados nas delegacias.

A Defensoria Pública desempenha um papel crucial na proteção dos idosos em situação de vulnerabilidade. Carolina Bezerril destaca que a instituição atua majoritariamente nos casos de violência patrimonial, buscando judicialmente o ressarcimento de prejuízos financeiros. A defensora explica que a Defensoria também atua em casos de abandono e discriminação contra idosos, mediando acordos familiares para definir responsabilidades e garantir a dignidade dos idosos.

Crescimento notável

O crescimento dos casos de violência contra a população idosa também é notada no cotidiano dos defensoras e defensores públicos do país, a associada da ADPEC, Carolina Bezerril, ainda pontua que “observo um aumento do número de idosos que sofrem violência patrimonial pelos próprios filhos ou cuidadores, que se aproveitam da vulnerabilidade do idoso para se apropriar de seus bens”.

Na proteção do grupo com mais de 60 anos, a Defensoria Pública possui um núcleo específico para o atendimento do público. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira na sede do órgão. No atendimento com o defensor, o idoso pode esclarecer dúvidas, entender seus direitos e realizar um ajuizamento de ações judiciais quando necessário. Além disso, a Defensoria ainda atua na mediação de casos entre o idoso e os familiares.

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