O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) indica um aumento do salário mínimo para R$ 1.502 em 2025, segundo informações adiantadas pelo relator da proposta, senador Confúcio Moura (MDB-RO). As emendas parlamentares giram em torno dos R$ 50 bilhões, e estabelece prioridade de recursos destinados ao Rio Grande do Sul, em razão do desastre ocasionado pelas enchentes. O documento deve ser apresentado em 10 de julho, uma semana antes do início do recesso legislativo.

A correção no valor do salário mínimo leva em consideração a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de 2023 somado a inflação de 2024. A quantia estipulada é a mesma que consta no PLDO enviado pelo governo e deve ser mantido pelo relator.

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De acordo com Confúcio, outro ponto que deve ser mantido em relação à proposta do governo é a meta fiscal neutra, ou seja, com gastos iguais à arrecadação. Contudo, existe a possibilidade de que o Ministério da Fazenda altere a projeção para a DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral), levando em conta a “rigidez” da taxa básica de juros, a Selic.

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O senador também deve considerar duas iniciativas de interesse nacional de cada comissão permanente, além de até 15 propostas individuais no relatório. As prioridades incluem ações para mitigar ou lidar com desastres naturais, especialmente focadas na reconstrução do estado do Rio Grande do Sul.

No texto original enviado pelo governo, a previsão era de R$ 39,6 bilhões em emendas impositivas, ou seja, recursos que precisam ser executados pelo Executivo de acordo com despesas vindas de propostas parlamentares. No geral, a verba destinada às emendas parlamentares não deve ultrapassar o valor de R$ 50 bilhões. A Justificativa de Confúcio para isso é que “não há fartura” no orçamento para margens maiores.

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