O juiz César Morel Alcântara, titular da 3ª Vara Criminal de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, está intensificando as iniciativas de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher na Comarca, por meio do projeto Paz no Lar. Desde agosto de 2023, o magistrado tem realizado visitas mensais às vítimas atendidas pelo Ronda da Família, com o intuito de verificar a efetividade das medidas protetivas, assegurar que os agressores não voltaram a importunar as vítimas, e avaliar o nível de satisfação com o serviço oferecido pelo Judiciário.
A ideia do juiz César Alcântara é expandir o projeto iniciado em junho de 2015 pela então titular da unidade, juíza Janayna Marques. O magistrado pretende formar uma equipe composta por psicólogo, assistente social e estudantes universitários para prestar um atendimento mais completo às famílias. Com essa ampliação, as visitas, que atualmente ocorrem uma vez por mês, passariam a ser realizadas duas vezes por semana, e o juiz acompanharia os trabalhos duas vezes por mês.
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Além disso, o juiz está trabalhando para ampliar o atendimento oferecido aos agressores dependentes de álcool e drogas e para garantir que as vítimas tenham oportunidades de inserção no mercado de trabalho, semelhante ao projeto “Um Novo Caminhar” realizado em Fortaleza.
Até o momento, mais de 600 famílias já foram beneficiadas pelo projeto, com uma média de 25 atendimentos por mês. Em Maracanaú, de janeiro a junho deste ano, foram registrados 566 boletins de ocorrência de casos de violência contra a mulher e cerca de 299 pedidos de medidas protetivas foram realizados. O projeto busca garantir o cumprimento dessas medidas e fornecer suporte integral às vítimas.
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Em reuniões com a desembargadora Fátima Loureiro, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará, e com o prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça, e seu secretariado, foram discutidas a formação de convênios para a execução das ações do projeto “Paz no Lar”.
O Ronda da Família é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Maracanaú, a Guarda Municipal, a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, a Polícia Militar, o Conselho da Mulher, a Delegacia da Mulher e a 3ª Vara Criminal de Maracanaú. Com a implementação do “Paz no Lar”, o juiz espera contar com novos colaboradores para fortalecer a rede de atendimento.
O juiz César Morel Alcântara planeja consolidar o projeto em Maracanaú e expandi-lo para outras cidades como Caucaia, Itapipoca e Sobral, buscando o engajamento de entidades públicas e privadas para fortalecer o combate à violência contra a mulher e promover a independência e segurança das vítimas.
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