Em audiência pública no Senado nesta terça-feira (2), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, explicou sobre as obras e investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Durante uma audiência na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, que o Brasil não possui orçamento disponível para investir em ferrovias.
Apesar da declaração, Tebet destacou que o país pode continuar a expansão de sua malha ferroviária mediante parcerias com o setor privado. Ela enfatizou a necessidade de estabelecer um marco regulatório que defina o melhor modelo de parceria entre empresas nacionais e internacionais para esses projetos.
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“Eu não vou adiantar, mas sei que tem muita gente de fora interessada. Se eles vão poder entrar com 51% ou só 49% isso é uma discussão que nós já estamos tratando e eu acredito que a Comissão de Infraestrutura também poderá dar sua parcela de contribuição”, disse Tebet, revelando que empresas estrangeiras já demonstraram interesse em investir na construção de estradas de ferro no Brasil. No entanto, a regulamentação atual impede a concretização desses investimentos.
A ministra compareceu ao Senado para apresentar o plano de cinco rotas para a integração sul-americana. Durante a apresentação, foi questionada pelos senadores sobre as dificuldades enfrentadas para concretizar investimentos em transporte, especialmente no setor ferroviário.
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Um exemplo citado foi o projeto da Ferrogrão, uma estrada de ferro planejada para ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA) e facilitar o escoamento de grãos para portos na região Norte. Tebet explicou que a implementação da Ferrogrão tem sido dificultada e judicializada, e que a ferrovia ainda está na fase de estudos.
Em resposta às perguntas, Tebet afirmou que a Ferrogrão será uma parte integral do projeto de integração ferroviária e enfatizou a importância de parcerias público-privadas para superar os desafios financeiros e regulatórios que impedem o avanço desses empreendimentos no Brasil.
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