PROPOSTA SEGUE PARA A CÂMARA

Marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono é aprovado no Senado Federal

O senador Cid Gomes, presidente da Comissão Especial do Hidrogênio Verde no Senado, destacou a importância dessa aprovação

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3 de julho de 2024

Portal GCMAIS

Nesta quarta-feira (3), o Senado Federal aprovou o projeto que estabelece o marco legal do chamado hidrogênio verde, caracterizado por ser de baixa emissão de carbono, no Brasil. A proposta retorna agora à Câmara dos Deputados e, caso aprovada, seguirá para a sanção presidencial. O senador Cid Gomes, presidente da Comissão Especial do Hidrogênio Verde no Senado, destacou a importância dessa aprovação.

Marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono é aprovado no Senado Federal

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“Isso colocará o Brasil na vanguarda dos países do mundo que já têm uma regulação para a política de hidrogênio verde. Além das potencialidades naturais, o Brasil torna-se um atrativo internacional, com esse marco legal, tanto para investimentos internacionais quanto nacionais”, afirmou Cid Gomes.

O senador ressaltou que o projeto inclui incentivos fiscais para a produção de hidrogênio de baixo carbono, que entrarão em vigor em 2028. Ele enfatizou a necessidade de estimular investimentos, destacando as grandes potencialidades do Brasil nesse setor. “Em relação ao hidrogênio, o Brasil poderá assumir um protagonismo no mundo, tanto para exportação quanto para consumo interno”, disse.

Embora satisfeito com a aprovação, Cid Gomes lamentou a rejeição de algumas emendas de sua autoria, que previam incentivos para novos projetos em energias renováveis, especialmente em parques solares e eólicos. “De todo modo, acho que avançamos muito e teremos tempo para aperfeiçoar”, concluiu.

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Combustível do futuro

Para o senador, o hidrogênio será o combustível mais importante do mundo. “O hidrogênio de baixo teor de carbono é essencial para a humanidade. Os combustíveis fósseis estão emitindo carbono em excesso, contribuindo para o aquecimento global. Precisamos substituir esses combustíveis por fontes que não emitam carbono. O hidrogênio, sendo abundante na natureza, tende a ser o combustível do futuro”, destacou.

Detalhes do marco legal

O projeto aprovado cria a política nacional do hidrogênio de baixa emissão de carbono, que inclui o Programa Nacional do Hidrogênio, o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio e o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro).

Segundo a proposta, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por autorizar a produção, importação, transporte, exportação e armazenagem de hidrogênio, sendo a produção permitida apenas a empresas brasileiras sediadas no país.

O que é o hidrogênio verde de baixo carbono?

O hidrogênio verde é produzido através da eletrólise da água, um processo no qual a passagem de uma corrente elétrica separa os dois elementos que compõem a molécula de água: oxigênio e hidrogênio.

Quando fontes de energia limpas, como solar, hidráulica ou eólica, são utilizadas neste processo, o combustível recebe a classificação de hidrogênio verde, com zero emissão de CO2.

No entanto, existem diferentes classificações para o hidrogênio, baseadas na quantidade de carbono emitida durante a produção. O hidrogênio cinza, por exemplo, é produzido a partir de gás natural e resulta na emissão de carbono, um gás que contribui para o efeito estufa.

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