A reforma do Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), destruído por um incêndio no dia 21 de junho, terá um custo de aproximadamente R$ 23,7 milhões, conforme informações do Diário Oficial do Estado (DOE). O valor inclui tanto as obras de reconstrução quanto a compra de um novo painel eletrônico, responsável por registrar as presenças e ausências dos deputados estaduais.
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O que diz a Alece
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) informou que as obras de recuperação do Plenário 13 de Maio iniciaram esta semana, com prazo de 90 dias para conclusão. A reconstrução é decorrente de incêndio de grandes proporções que destruiu as instalações do prédio sede do Poder Legislativo no dia 20 de junho.
Com valor de R$ 23,8 milhões, a restauração contempla a obra física estrutural e não-estrutural; e os sistemas: elétrico, hidráulico, de climatização, acústico, de áudio e de vídeo, de informática, de acessibilidade e de combate e prevenção a incêndios. Também inclui o painel principal de votação, três painéis de acompanhamento, além de câmeras robóticas, softwares, componentes elétrico-eletrônicos, entre outros.
A forma de contratação de dispensa de licitação está fundamentada na nova Lei das Licitações e em ato da Mesa Diretora baseado na situação de emergência, dada a essencial retomada urgente das atividades legislativas no Plenário 13 de Maio – prédio construído há 50 anos, de valor histórico, arquitetônico e patrimonial para o Estado. A Alece destaca ainda a importância de se restaurar identidade do Poder Legislativo cearense, por onde passam as mais importantes discussões e votações sobre projetos e leis que vão impactar a vida dos cearenses.
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Reforma do Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará após incêndio custará R$ 23,7 milhões
Os trabalhos de reforma no plenário começaram na segunda-feira (1°), conforme informado pelos deputados estaduais durante a sessão legislativa realizada na terça-feira (2), a primeira realizada de forma presencial após o incêndio.
O incêndio no Edifício-sede da Assembleia Legislativa causou significativos danos ao Plenário 13 de Maio, interrompendo temporariamente as atividades legislativas.
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