Os investimentos do Governo do Ceará aumentaram 130,61% no segundo bimestre de 2024 em comparação ao mesmo período do ano anterior, subindo de R$ 230,26 milhões para R$ 531,01 milhões. Em relação a 2019, quando foram de R$ 216,86 milhões, o crescimento foi ainda mais expressivo: 145,10%.
No acumulado de janeiro a abril deste ano, os investimentos totalizaram R$ 615,51 milhões, marcando um aumento de 156,39% em relação ao mesmo período de 2023. Os dados foram divulgados no Enfoque Econômico (Nº 277 – Junho) – Avaliação da Execução Orçamentária do Governo do estado do Ceará no Segundo Bimestre de 2024, publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
O estudo, conduzido pelo analista de Políticas Públicas Paulo Araújo Pontes da Diretoria de Estudos Econômicos (Diec) do Instituto, analisou o equilíbrio orçamentário e a disponibilidade de receitas do estado. Segundo Pontes, as receitas correntes, que representaram mais de 98% das receitas orçamentárias nos últimos três anos analisados (2019, 2023 e 2024), tiveram um aumento de 71,6% entre 2019 e 2024, e de 36,52% entre 2024 e 2023.
O crescimento das receitas correntes foi impulsionado principalmente pelas transferências correntes, que cresceram 160% de 2019 a 2024, e 73% entre 2023 e 2024. Já as receitas de impostos e taxas aumentaram cerca de 14% em relação a ambos os anos, 2019 e 2023.
Pontes destacou ainda que, até o final do segundo bimestre de 2024, as receitas correntes do estado cresceram 25,7% em relação a 2023, e 53,7% em relação a 2019, refletindo o incremento das transferências em 183% de 2019 a 2024, e 23,2% entre 2023 e 2024.
“O crescimento das receitas correntes foi influenciado positivamente pelo desempenho das transferências correntes que apresentaram incremento de 160%, de 2019 a 2024, e 73%, entre 2023 e 2024. Já o incremento nas receitas de impostos e taxas, no ano de 2024, foi de, aproximadamente, 14%, tanto em relação a 2019 como 2023″.
Em contrapartida, as receitas provenientes de impostos e taxas tiveram um aumento menos significativo, avançando 9,4% desde 2019 e 13,8% de 2023 a 2024, resultando na diminuição da sua participação total de 56,2% em 2019 para 39,5% em 2024.
Pontes explicou que essa redução na participação das receitas de impostos e taxas está correlacionada à diminuição da autonomia tributária do estado, influenciada pela redução da alíquota de ICMS implementada em meados de 2022.
Finalizando, o analista ressaltou que a recuperação da receita tributária entre 2023 e 2024 pode ser atribuída, em parte, ao aumento da alíquota modal de ICMS no Ceará, aprovada pela Lei 18.305/2023 em janeiro de 2024.
