Ensino Médio: Câmara aprova reforma sem obrigatoriedade do espanhol

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas mudanças na reforma do ensino médio, destacando-se a não obrigatoriedade do ensino de espanhol. A proposta, que já havia sido analisada pelo Senado, agora segue para sanção presidencial.

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“O novo ensino médio está aprovado. É o resultado do diálogo respeitoso que envolveu estudantes, professores, entidades diversas e parlamentares. A Câmara garantiu a manutenção de avanços importantes, como as 2.400 horas para a formação geral básica e o fortalecimento da formação técnica de nível médio. Agora, as redes terão tempo para organizar a implementação das mudanças já para o próximo ano letivo. Que sigamos, juntos, trabalhando para tornar a escola mais atrativa aos nossos jovens. A construção de um ensino médio de qualidade, que contribua para um país de mais oportunidades, é interesse de toda a sociedade”, disse Camilo Santana.

O substitutivo do deputado Mendonça Filho (União-PE) mantém o aumento da carga horária da formação geral básica, de 1.800 para 2.400 horas nos três anos do ensino médio para alunos que não optarem pelo ensino técnico. A carga horária total do ensino médio continuará a ser de 3.000 horas nos três anos.

Para completar a carga total nos três anos, os alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas. A escolha poderá ser entre um dos seguintes itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ou ciências humanas e sociais aplicadas.

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Ensino Médio: Câmara aprova reforma sem obrigatoriedade do espanhol

A proposta havia recebido alterações no Senado Federal, que foram derrubadas pelos deputados. Entre elas, estava o trecho que obrigava o ensino médio a ter no mínimo 70% da grade como disciplina básica e apenas 30% para os itinerários formativos. Mendonça excluiu esse ponto, permitindo que os itinerários formativos possam abranger mais de 30% da grade.

Mendonça Filho também se posicionou contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório, argumentando que isso criaria uma despesa pública contínua, especialmente para os estados. Segundo ele, o espanhol pode ser obrigatório desde que a rede estadual adote essa medida. “Não dá para impor essa regra ao Brasil todo”, afirmou.

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou um recurso para retomar a obrigatoriedade do espanhol. Ele ressaltou que o espanhol não é uma imposição de língua obrigatória, mas apenas uma opção em relação ao inglês. “Não estamos obrigando os estudantes a escolher a língua espanhola: 70% dos estudantes que fazem o Enem escolhem o espanhol”, afirmou.

Agora, com a aprovação da reforma, as redes de ensino terão tempo para se organizar e implementar as mudanças já no próximo ano letivo, com o objetivo de tornar a escola mais atrativa e proporcionar um ensino médio de qualidade que contribua para um país com mais oportunidades.

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