O pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família continua despertando grande expectativa entre os brasileiros. Recentemente, um comunicado oficial trouxe novas informações, esclarecendo dúvidas e detalhando as condições relacionadas a essa possibilidade.
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Criado em 2003, o Bolsa Família tem como objetivo principal auxiliar famílias de baixa renda, combatendo a desigualdade social no Brasil e incentivando a educação e o acesso aos serviços básicos de saúde. Atualmente, os pagamentos mensais do programa são de, no mínimo, R$ 600, podendo haver acréscimos para famílias que recebem benefícios extras, como Auxílio Gás, Pé de Meia e Benefício da Primeira Infância.
O pagamento do 13º está agendada para agosto. Este repasse extra tem como objetivo oferecer um alívio financeiro adicional às famílias que já recebem o benefício regular. A antecipação deste pagamento é uma forma de apoiar ainda mais os beneficiários em um período de maiores despesas.
Para ser elegível ao 13º do Bolsa Família, os beneficiários devem participar do programa Mães de Pernambuco e ser residentes do estado. Além disso, é necessário ser mãe ou responsável legal de crianças entre 0 e 6 anos, estar gestante e não estar formalmente empregada. Outro requisito é ter recebido o Bolsa Família por pelo menos seis meses em 2023. O valor será de R$150.
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13º salário do Bolsa Família é pago em todo o Brasil?
Apesar da iniciativa do governo pernambucano, o Governo Federal anunciou que não pretende realizar pagamentos de 13º salário para os beneficiários do programa. A justificativa é que os pagamentos são considerados uma ajuda de custo temporária e não um salário. Mesmo em situações de calamidade pública, como a decretada recentemente no Rio Grande do Sul, a possibilidade de um 13º salário não é cogitada pelo governo.
Apesar disso, existe uma maneira para os beneficiários do Bolsa Família anteciparem o 13º salário, desde que cumpram certas condições específicas. Os requisitos são:
- Não ter antecipado o abono em 2024: famílias que já solicitaram e receberam a antecipação do 13º salário no mesmo ano não são elegíveis para uma nova antecipação.
- Emprego formal registrado: é necessário que um dos membros da família esteja empregado formalmente, seja sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou como servidor estatutário.
- Regra de proteção do Bolsa Família: famílias sob a regra de proteção do programa, que permite a continuidade do benefício em valor reduzido para aqueles que conseguiram emprego ou renda que excede o mínimo estabelecido, também podem antecipar o 13º salário.
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