Os deputados estaduais do Ceará mantiveram suas atividades nesta terça-feira (9) no anexo da Assembleia Legislativa, devido aos estragos provocados pelo incêndio ocorrido em 20 de junho. A agenda do dia incluiu debates sobre a lei orçamentária e a preocupante denúncia de superlotação no Hospital Geral de Fortaleza (HGF).
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As sessões legislativas estão sendo realizadas no auditório do prédio anexo, enquanto o plenário 13 de Maio passa por reformas. A mesa diretora anunciou que a reconstrução completa do complexo, incluindo ar-condicionado, iluminação e sistemas elétrico e hidráulico, deve levar até 90 dias, mas há um esforço para acelerar este prazo.
Novos projetos em tramitação
Nesta terça-feira (9), 23 propostas começaram a tramitar na Assembleia. Entre elas, um projeto de lei complementar para aprimorar o Programa Renda do Sol, que incentiva o uso de energia solar no estado, e um projeto de lei para autorizar a contratação de crédito externo com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA) e o Instituto do Crédito Oficial (ICO). Esses recursos, estimados em 100 milhões de euros (aproximadamente 600 milhões de reais), serão destinados ao Projeto Paulo Freire II, que visa combater a fome e mitigar a pobreza rural, beneficiando 80 mil famílias em 72 municípios do Ceará.
Reajuste salarial dos professores
Os deputados também discutiram o reajuste salarial dos professores das universidades estaduais. A proposta inclui a incorporação do cargo de titular na carreira e as progressões e ascensões na lei, uma demanda antiga dos docentes.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025
Com o recesso previsto para começar após a sessão do dia 17 de julho, a Assembleia ainda deve votar as emendas e o projeto de lei de diretrizes orçamentárias de 2025. A comissão responsável se reuniu na tarde desta terça-feira para aprovar a proposta original, com o deputado Guilherme Sampaio já tendo o relatório e as emendas prontos.
Superlotação do HGF
As denúncias de superlotação no HGF, um dos principais hospitais do estado, foram amplamente discutidas. Desde a semana passada, os deputados têm alertado sobre essa situação, cobrando soluções prometidas.
O deputado estadual Queiroz Filho (PDT) destacou sobre a superlotação do hospital. “Desde a semana passada, por exemplo, a gente tem alertado essas questões da superlotação do HGF, enfim, essas questões que estão acontecendo e que a gente não vê uma solução como foi prometido a Resolutividade para agora, no final do ano”, comentou.
O deputado Romel Aldigueri (PDT) comentou sobre os investimentos do governo estadual na saúde: “O governo está destinando 135 milhões de reais para melhorar não apenas hospitais públicos, mas também privados e unidades de saúde menores.”
Deputados estaduais discutem lei orçamentária e denúncia de superlotação do HGF
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