Em uma operação rápida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Ceará flagrou e autuou três condutores por dirigir sem habilitação, um crime que coloca em risco a segurança viária. Dois dos motoristas tentaram fugir da fiscalização, colocando a si mesmos e a outros em perigo, enquanto o terceiro se envolveu em um acidente de trânsito.
Todos os casos envolveram motocicletas e resultaram na aplicação de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), onde os infratores se comprometem a comparecer ao Juizado Especial Criminal para os procedimentos legais necessários.
PRF no Ceará autua três condutores por dirigir sem habilitação
Dirigir sem habilitação é considerado uma infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com multa no valor de R$ 880,41. No primeiro semestre de 2024, a PRF já registrou 1.543 autuações por esta infração apenas nas rodovias federais do estado.
O artigo 309 do CTB estabelece que dirigir sem habilitação, quando há risco de dano, configura crime de trânsito, sujeito a pena de detenção de até um ano. Nas ocorrências recentes, os condutores demonstraram comportamentos perigosos, incluindo fuga em alta velocidade, manobras evasivas sem sinalização adequada e desrespeito às regras de trânsito, evidenciando o perigo real para outros usuários da via.
Detalhes das Ocorrências:
1. Na manhã de quarta-feira (10), na BR 020 em Boa Viagem (CE), um condutor sem capacete ignorou a ordem de parada da PRF e fugiu em alta velocidade em área urbana.
2. Na tarde do mesmo dia, na BR 222 em Caucaia (CE), outro motorista realizou uma manobra irregular e fugiu da equipe da PRF pelo bairro da Jurema, área comercial com intenso tráfego de pedestres e veículos. A abordagem contou com o apoio do RAIO da Polícia Militar do Ceará.
3. Na manhã de quinta-feira (11), na BR 020 em Irauçuba (CE), um motociclista sem habilitação se envolveu em um acidente com outros dois veículos, recusando-se a realizar o teste de alcoolemia após o incidente.
