A plataforma Nina, utilizada para denunciar casos de importunação sexual no transporte público de Fortaleza, somou 111 denúncias nos primeiros seis meses deste ano, por meio do WhatsApp (85 93300 7001). Desde o lançamento da Nina 2.0, em setembro de 2022, a plataforma alcançou 580 registros, conforme balanço da Empresa de Transporte Urbano da capital (Etufor).
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Deste total, 81% foram registradas pela própria vítima e 19% por testemunhas. A maior parte das denunciantes (79%) são mulheres entre 19 e 29 anos. Entre as principais ocorrências têm-se 235 atos de encoxar/apalpar (41%), 112 foram denúncias não descritas (registrado como ‘outros’, representando 19,21%) e 77 casos de intimidação (13%).
Um dos principais problemas identificados nas denúncias que são anônimas é a falta de informações sobre a linha, local e número do veículo. “Cerca de 35% das denúncias são incompletas, impossibilitando o resguardo de imagens e a inclusão dessas linhas em ações de políticas públicas de combate à importunação sexual”, explica Rayana Mangueira, gestora da plataforma Nina 2.0 na Etufor.
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Denúncias de importunação sexual pela ferramenta Nina
Para fazer uma denúncia, as pessoas podem se cadastrar na ferramenta através do WhatsApp (85 93300 7001) e devem fornecer o máximo de informações possível sobre o incidente, incluindo o número do veículo, horário, linha, local e referências sobre vestimentas e características para facilitar a identificação do agressor.
É importante ressaltar que a denúncia na Nina 2.0 não substitui a formalização do registro de Boletim de Ocorrência (BO) junto à polícia, para a identificação e aplicação da Lei da Importunação Sexual, em vigor desde 2018.
Com as denúncias, as imagens coletadas se tornam provas, caso a vítima prossiga com a investigação junto à Delegacia, e, assim, pode-se inibir a ação dos infratores. “Orientamos que todos os usuários de ônibus façam o seu cadastro junto à plataforma para que a denúncia seja realizada”, considera Raimundo Rodrigues, presidente da Etufor. Ele reforça a contribuição da ferramenta Nina para melhorar a segurança das pessoas no transporte coletivo e também a importância da denúncia para que os infratores não fiquem impunes.
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