A decisão foi proferida na 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato, na última sexta-feira (19). Inicialmente, o réu cumprirá o regime semiaberto
Médico é condenado a seis anos de prisão após denúncias de violação sexual no Cariri
O médico Cícero Valdizébio Pereira Agra foi condenado pelo crime de violação sexual mediante fraude, na região do Cariri, no interior do Ceará. A violência contra duas vítimas mulheres atendidas no consultório dele foram denunciadas em 2021. As penas, somadas, chegam a seis anos e cinco meses de reclusão. A decisão foi proferida na 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato, na última sexta-feira (19). Inicialmente, o réu cumprirá o regime semiaberto.
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O advogado das vítimas Aecio Mota, afirma que agora o próximo passo é buscar reparação dos danos por meio das ações cíveis. Ele conta, ainda, sobre o alívio para as mulheres, mas pontua que “em um caso como esse, não há motivos para comemoração. O nosso sentimento é muito mais de alívio pela decisão condenatória. Eu friso ainda que as vítimas, até hoje ainda sofrem psicologicamente com o que aconteceu com elas. Ressalto também que ainda existem pendentes ações cíveis de reparação por danos. O próximo passo agora é buscar a reparação pelos danos causados às vítimas”. Uma das vítimas tem paralisia cerebral e era paciente do médico desde a infância.
Em nota, o advogado do médico, André Jorge Rocha de Almeida, que disse que irá recorrer da sentença. A defesa pontuou no processo que havia um possível “interesse na vantagem financeira” por parte das vítimas. Contudo, o argumento não foi acatado pelo juiz.
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“Infelizmente não foram observadas as provas juntadas nos autos de forma criteriosa e, por isso, não pactuamos com a decisão, até porque está eivada de falhas e erros jurídicos, inclusive com aplicação de tese já ultrapassada pelo Superior Tribunal de Justiça. Iremos interpor recurso para que seja feita justiça, já que, neste caso, infelizmente, verificamos o populismo penal em detrimento da aplicação da legislação de forma mais escorreita”, explica a defesa do médico, advogado André Jorge Rocha de Almeida.
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