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Compras na Amazon passarão a ser taxadas a partir de 31 de julho: entenda as novas regras

O cliente pode conferir o valor da conversão que foi utilizado no recibo da compra, que é compartilhado com ele depois do envio do produto.

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26 de julho de 2024
Portal GCMAIS

A partir da próxima quarta-feira, 31 de julho, a Amazon começará a aplicar uma nova taxação sobre as compras internacionais realizadas por clientes brasileiros. A mudança, anunciada pela empresa trará um imposto de importação de 20% para produtos comprados na Loja de Compras Internacionais da plataforma, com valor de até US$ 50.

Compras na Amazon passarão a ser taxadas a partir de 31 de julho: entenda as novas regras
Foto: Reprodução

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A Amazon Brasil informou que os preços exibidos para os consumidores serão convertidos para reais, com a taxa de câmbio do dólar sendo calculada no dia da compra pelos vendedores parceiros. Desta forma, o cliente pode conferir o valor da conversão que foi utilizado no recibo da compra, que é compartilhado com ele depois do envio do produto.

Essa medida é uma consequência direta da nova lei aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, que foi sancionada recentemente. Inicialmente prevista para entrar em vigor em 1º de agosto, a antecipação da data para o dia 31 de julho pela Amazon visa se ajustar ao tempo necessário para o processamento das Declarações de Importação à Aduana, que podem impactar compras feitas dias antes da mudança. Além da Amazon, outras plataformas de e-commerce como Shopee, Shein e Aliexpress começarão a aplicar a nova taxa a partir do dia 27 de julho.

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A partir de 1º de agosto, as compras internacionais feitas por brasileiros também estarão sujeitas a uma tarifa adicional. Para produtos de valor entre US$ 50,01 e US$ 3.000, a alíquota será de 60%, mas com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto. Especialistas em tributação alertam que os custos totais das compras podem ultrapassar a taxação de 20% sobre importações, pois o cálculo não inclui outros impostos como o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e taxas adicionais, que podem ser aplicados de forma cumulativa, além do frete.

A expectativa é que os preços das compras internacionais subam significativamente devido à nova taxação. As alterações são vistas como parte de um esforço para equalizar a competitividade entre as empresas locais e internacionais, mas levantam preocupações sobre o impacto no bolso dos consumidores, que já expressam insatisfação nas redes sociais.

Os compradores frequentes de plataformas internacionais são aconselhados a planejar suas aquisições com atenção às novas regras fiscais e aos custos extras que poderão incidir sobre suas compras. A Amazon, assim como outras grandes plataformas de e-commerce, deverá continuar a comunicar os detalhes dessas mudanças aos seus clientes para garantir uma transição suave e evitar surpresas desagradáveis nas futuras compras online.

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