A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) envolve diversas etapas que incluem taxas, aulas e provas. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o tempo médio para obtenção da habilitação varia entre dois e quatro meses.
As etapas necessárias incluem: matrícula em uma autoescola credenciada, pagamento das taxas cobradas pelo Detran, exames médicos e psicotécnicos em clínicas credenciadas, 45 horas ou 9 dias de aulas teóricas, prova de legislação, aulas práticas e prova prática de direção no Detran.
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No Ceará, existem 364 autoescolas credenciadas. O presidente do Sindicato das Autoescolas do Ceará, Eliardo Martins, destaca que a maioria das instituições agora oferece aulas teóricas no formato virtual, proporcionando maior flexibilidade aos alunos. “A gente traz aquela comodidade para o cliente, dando a oportunidade de aquelas pessoas que não tinham tempo de tirar uma CNH possam assistir o curso de modalidade virtual online de casa ou do trabalho,” explica.
O custo para obter a CNH varia conforme o tipo de veículo. No Ceará, a habilitação para moto custa em torno de R$ 1.600,00, enquanto para carro, o valor é cerca de R$ 1.800,00. Muitas autoescolas oferecem pacotes que facilitam o pagamento, com a maioria permitindo parcelamento em até 12 vezes. “Muitas autoescolas vendem a modalidade pacote, facilitando a vida do cidadão. O Detran não aceita pagamento parcelado diretamente, mas as autoescolas passam esse custo em parcelas, facilitando para que o cidadão realize seu sonho de ingresso no mercado de trabalho,” afirma o presidente do Sindicato.
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O Detran ressalta que o processo para obtenção da habilitação deve ser iniciado a partir dos 18 anos. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, para se habilitar, é necessário ser penalmente imputável, saber ler e escrever e possuir um documento de identificação. Dirigir sem habilitação é considerado uma infração gravíssima, com multa de R$ 880. Além disso, o Código prevê crimes relacionados, como permitir que um menor de idade ou pessoa não habilitada dirija o veículo.
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