A nutricionista Larissa Duarte Aguiar entrou com uma ação judicial pedindo indenização por danos morais contra o empresário Israel Leal Bandeira Neto, acusado de importunação sexual em um elevador em Fortaleza. O pedido de indenização no valor de R$ 300 mil gerou controvérsias, com a defesa do réu que contestou o valor e disse que é “exorbitante”.
O caso envolvendo a nutricionista e o empresário ocorreu no dia 15 de fevereiro deste ano, quando os dois estavam em um elevador de um prédio comercial, no bairro Aldeota, em Fortaleza. As imagens de câmeras de segurança só foram divulgadas em março.
Nas imagens é possível ver o momento em que o suspeito, Israel Leal, apalpa as nádegas da nutricionista Larissa Duarte quando ela saía do elevador. O homem ainda fugiu do local, e tudo foi registrado pelas câmeras de segurança. Na época, o Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou o empresário pelo crime de importunação sexual, que pode resultar em uma pena de 1 a 5 anos de reclusão conforme o Código Penal Brasileiro (CPB). A denúncia foi aceita pela Justiça, e Israel Leal virou réu.
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No dia 24 de abril, os advogados da nutricionista Larissa Duarte ajuizaram a ação de indenização por danos morais na 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, solicitando a indenização de R$ 300 mil, “a fim de que surta seus efeitos punitivo e pedagógico”. De acordo com a petição, “a exposição pública resultou em significativas consequências para a Requerente”, que, segundo os advogados Raphael Bandeira e David Isidoro, embora o caso tenha tido grande repercussão midiática, “a mesma nunca buscou tamanha visibilidade”.
Os advogados destacam que, após a ampla repercussão do caso, nutricionista Larissa Duarte passou a ser frequentemente solicitada para prestar esclarecimentos públicos sobre o ocorrido, levando à constante exposição da sua situação vexatória e ao impacto em sua imagem.
A defesa de Israel Leal apresentou uma Contestação à ação no último dia 19 de julho, alegando que o valor solicitado é “exorbitante”. O advogado Bruno Queiroz Oliveira argumentou que o montante requerido foge da razoabilidade e comparou com casos similares, onde as indenizações variaram entre R$ 8 mil e R$ 20 mil. Além disso, a defesa sustenta que a vítima contribuiu para a exposição do caso e que o valor pedido excede a proporcionalidade do que seria razoável.
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A defesa também alegou que o empresário “desde o primeiro momento, ainda na fase de Inquérito Policial, reconheceu o fato e expressou profundo arrependimento”, e que a repercussão do caso levou a sérias consequências para ele, incluindo a demissão e ameaças inclusive contra sua família.
O advogado de Israel afirmou ainda que o uso da declaração de Imposto de Renda do seu cliente, foi obtida de forma “ilícita”, “retirada de outro processo que tramita em segredo de justiça” e que isso viola o sigilo fiscal.
A Justiça marcou uma Audiência de Conciliação no último dia 4 de julho, na qual as partes discutiram possíveis soluções, mas não chegaram a um consenso.
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