A deputada federal Luizianne Lins (PT) apresentou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 3098/2024, que visa criar salas de acolhimento sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas universidades e instituições de ensino superior federais do Brasil. O objetivo da proposta é promover um ambiente universitário mais inclusivo e acolhedor para estudantes com TEA, oferecendo suporte físico, emocional e psicológico.
Segundo Luizianne Lins, “a criação das salas de acolhimento no ambiente universitário é uma iniciativa importante de promoção do bem-estar físico, emocional e psicológico das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Estratégias de permanência e inclusão nas instituições de educação são fundamentais para promover a igualdade de direitos e oportunidades”, afirmou.
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O projeto prevê que os núcleos de acessibilidade ou órgãos equivalentes nas universidades sejam responsáveis pela organização de grupos de apoio e pela realização de debates sobre as experiências e necessidades dos estudantes com TEA. A ideia é garantir que essas salas ofereçam um espaço seguro e adaptado, onde os alunos possam se retirar quando necessário e receber o suporte adequado.
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Atualmente, o PL nº 3098/2024 aguarda decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados sobre a sua distribuição nas comissões para análise. Caso aprovado, o projeto poderá representar um avanço significativo na inclusão e no suporte aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista em instituições de ensino superior em todo o país.
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