O nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi parar no topo dos assuntos da rede social X, antigo Twitter na noite desta terça-feira (13) após reportagem da Folha de S. Paulo relatar que o ministro teria feito investigações fora do rito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para produzir relatórios no caso do inquérito das fake news. O gabinete teria feito as solicitações de forma informal, para que a Justiça Eleitoral produzisse os relatórios que seriam importantes na tomada de decisão do inquérito.

A reportagem revelou um fluxo incomum de informações entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF), evidenciado por mensagens trocadas via WhatsApp por auxiliares do ministro Alexandre de Moraes. O material obtido mostra que o órgão de combate à desinformação do TSE foi utilizado para investigar e fornecer informações para um inquérito conduzido pelo STF, envolvendo questões relacionadas ou não com a eleição de 2022.

De acordo com a reportagem, as mensagens e arquivos foram trocados principalmente entre Airton Vieira, juiz instrutor e assessor de confiança de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, um perito criminal que liderava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE. Tagliaferro deixou o cargo no tribunal eleitoral em maio de 2023, após ser preso sob suspeita de violência doméstica contra sua esposa em Caieiras (SP).

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As mensagens evidenciam a irritação de Moraes com a demora no atendimento às suas ordens. “Vocês querem que eu faça o laudo?”, questionou o ministro em uma das conversas. Um dos assessores comentou: “Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, refletindo a frustração com a lentidão no processo.

A reportagem destaca que o uso do TSE como um braço investigativo para o STF sugere um fluxo de informações e uma dinâmica que não segue os protocolos tradicionais entre os tribunais.

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes respondeu às alegações com uma nota oficial, afirmando que todos os procedimentos foram realizados de maneira oficial e regular, com documentação apropriada nos inquéritos e investigações em curso no STF, com a participação integral da Procuradoria Geral da República.

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Confira na íntegra a nota do gabinete do ministro Alexandre de Moraes

“O gabinete do Ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações do Inq 4781 (Fake News) e do Inq 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições. Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais. Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”.

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