O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teria feito investigações extraoficiais e usado mensagens não oficiais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para produzir relatório no inquérito das fake news. De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira (13), o gabinete teria feito as solicitações de forma informal, para que a Justiça Eleitoral produzisse os relatórios que seriam importantes na tomada de decisão do inquérito.

A reportagem alega que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi utilizado como um braço investigativo do gabinete de Moraes, com o órgão de combate à desinformação do TSE produzindo relatórios para um inquérito conduzido pelo STF. Segundo o jornal, essas mensagens revelam um processo fora do protocolo envolvendo dois tribunais, com o TSE fornecendo informações para o STF.

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De acordo com informações, os bolsonaristas investigados no inquérito, que foram alvo desses relatórios, teriam feito postagens atacando a integridade da eleição de 2022 e incitando militares contra o resultado das urnas. A Folha de S. Paulo teve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp entre agosto de 2022 e maio de 2023, provenientes de um telefone cujos dados foram obtidos por fontes não ligadas a interceptação ilegal ou acesso hacker.

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes respondeu às alegações com uma nota oficial, afirmando que todos os procedimentos foram realizados de maneira oficial e regular, com documentação apropriada nos inquéritos e investigações em curso no STF, com a participação integral da Procuradoria Geral da República. A nota esclareceu que diversas determinações e solicitações foram feitas a vários órgãos, inclusive ao TSE, para a produção de relatórios sobre atividades ilícitas como desinformação e discursos de ódio eleitoral.

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O gabinete também destacou que os relatórios descreviam objetivamente postagens ilícitas relacionadas às investigações de milícias digitais e que a produção dos relatórios não foi solicitada diretamente pelo ministro, mas por um juiz auxiliar do TSE ou através de denúncias anônimas.

A Folha de S. Paulo também mencionou que os registros das mensagens e arquivos mostram que o gabinete do ministro fez pelo menos 20 pedidos não oficiais para a produção de relatórios. Dois dos relatórios foram direcionados contra figuras como o jornalista Rodrigo Constantino e o ex-apresentador Paulo Figueiredo, ambos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Recentemente, o ex-presidente do STF, Nelson Jobim, comentou que os métodos utilizados por Moraes eram “próximos” aos adotados pela Lava Jato.

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