A senadora Damares Alves (Republicanos) revelou que o senador e candidato a prefeito de Fortaleza Eduardo Girão (Novo) apresentará um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após a revelação de que o ministro teria feito investigações fora do rito do TSE sobre o inquérito das fake news. Damares sugeriu ainda que Moraes renuncie “pelo bem da democracia”. A oposição no Congresso está se articulando para o pedido de impeachment, e os parlamentares envolvidos anunciaram que farão uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (14), às 16h, para detalhar o pedido e discutir os próximos passos na tentativa de afastar o ministro do STF.
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Em suas declarações, a senadora afirmou: “Temos mais de uma dezena de senadores que já manifestaram interesse em assinar. Se 5% do que foi divulgado hoje for verdade, espero que o ministro ainda durante esta noite ou esta madrugada, coloque a cabeça no travesseiro, reflita bastante e no raiar do dia apresente o pedido de renúncia. Vai ser mais fácil para todo mundo. É o mínimo que ele poderia fazer agora pela garantia de nossa democracia”.
O anúncio vem após a revelação de que o gabinete de Moraes teria dado ordens de forma não oficial para a produção de relatórios pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme noticiado pela Folha de S.Paulo. nesta terça-feira (13). Segundo a reportagem, Moraes usou mensagens para embasar decisões contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito das fake news e das milícias digitais.
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O gabinete de Moraes, por sua vez, afirmou que as solicitações ao TSE foram feitas de maneira oficial e que os relatórios elaborados estavam de acordo com os procedimentos regulares. Moraes argumenta que o TSE tem “poder de polícia” e que todos os relatórios foram adequadamente documentados. Por meio de um comunicado, o gabinete afirma: “Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”. De acordo com o gabinete, vários desses relatórios foram anexados às investigações em curso e enviados à Polícia Federal (PF) para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência da Procuradoria Geral da República.
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