MINISTRO DO STF

Gabinete de Alexandre de Moraes esclarece investigações extraoficiais pelo TSE

Segundo a nota, diversas determinações e solicitações foram feitas a vários órgãos, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que elaborou relatórios sobre atividades ilícitas como a disseminação de desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativas de golpe de Estado

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13 de agosto de 2024

Portal GCMAIS

O gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes divulgou uma nota esclarecendo sua atuação nas investigações extraoficiais sobre fake news e milícias digitais, em resposta às recentes alegações reveladas pela Folha de S. Paulo. Segundo a nota, diversas determinações e solicitações foram feitas a vários órgãos, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que elaborou relatórios sobre atividades ilícitas como a disseminação de desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativas de golpe de Estado e ataques à democracia e às instituições.

Gabinete de Alexandre de Moraes esclarece investigações extraoficiais pelo TSE

O comunicado afirma: “Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”. De acordo com o gabinete, vários desses relatórios foram anexados às investigações em curso e enviados à Polícia Federal (PF) para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência da Procuradoria Geral da República.

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A nota busca esclarecer que a atuação de Moraes foi dentro dos parâmetros legais e com total transparência. No entanto, a reportagem da Folha de S. Paulo revelou um fluxo incomum de informações entre o TSE e o STF, com o órgão de combate à desinformação do TSE sendo utilizado para fornecer informações para um inquérito do STF. As mensagens obtidas pelo jornal mostram que o gabinete de Moraes fez pedidos não oficiais para a produção de relatórios, gerando controvérsias sobre a regularidade desses processos.

Ainda segundo a reportagem, as mensagens trocadas entre os assessores de Moraes refletiram uma irritação com a demora na execução das ordens. Em resposta, o gabinete reiterou que todas as ações estavam devidamente documentadas e seguiram os procedimentos oficiais.

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Confira na íntegra a nota do gabinete de Alexandre de Moraes sobre investigações extraoficiais

“O gabinete do Ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações do Inq 4781 (Fake News) e do Inq 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições. Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais. Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”.

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