Gabinete de Alexandre de Moraes esclarece investigações extraoficiais pelo TSE

O gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes divulgou uma nota esclarecendo sua atuação nas investigações extraoficiais sobre fake news e milícias digitais, em resposta às recentes alegações reveladas pela Folha de S. Paulo. Segundo a nota, diversas determinações e solicitações foram feitas a vários órgãos, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que elaborou relatórios sobre atividades ilícitas como a disseminação de desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativas de golpe de Estado e ataques à democracia e às instituições.

O comunicado afirma: “Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”. De acordo com o gabinete, vários desses relatórios foram anexados às investigações em curso e enviados à Polícia Federal (PF) para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência da Procuradoria Geral da República.

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A nota busca esclarecer que a atuação de Moraes foi dentro dos parâmetros legais e com total transparência. No entanto, a reportagem da Folha de S. Paulo revelou um fluxo incomum de informações entre o TSE e o STF, com o órgão de combate à desinformação do TSE sendo utilizado para fornecer informações para um inquérito do STF. As mensagens obtidas pelo jornal mostram que o gabinete de Moraes fez pedidos não oficiais para a produção de relatórios, gerando controvérsias sobre a regularidade desses processos.

Ainda segundo a reportagem, as mensagens trocadas entre os assessores de Moraes refletiram uma irritação com a demora na execução das ordens. Em resposta, o gabinete reiterou que todas as ações estavam devidamente documentadas e seguiram os procedimentos oficiais.

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