Uma força-tarefa promovida pela ONG Minha Criança Trans, em parceria com a Vara da Infância do Rio de Janeiro, resultou na retificação do nome de 106 crianças e adolescentes trans. A ação, realizada no dia 26 de julho, contou com a colaboração de diversas entidades e todas as sentenças já transitaram em julgado, conforme informou a organização.
Entre os beneficiados está M**, de 15 anos, que viajou com a mãe do Paraná para o Rio de Janeiro para oficializar a mudança de nome na certidão de nascimento e na carteira de identidade. Para a mãe, S**, o dia foi marcante. “Foi um dos dias mais lindos das nossas vidas”, afirmou.
S** relatou que a filha iniciou a transição há cerca de um ano. “Ela foi extremamente corajosa. A partir do momento que ela conversou comigo, ela fez a transição tanto na escola quanto na família. Ela se assumiu da forma que se reconhece, e foi lindo ver esse movimento dela, embora doloroso, porque existe um preconceito muito grande”, explicou.
A mãe destacou que a filha enfrentou muito bullying e preconceito, e a retificação do nome representa um avanço significativo. “São muitas dores, é um processo muito doloroso tanto para a criança quanto para a família. Se demorarmos muito para iniciar esse processo de retificação, isso pode piorar muito.”
O mutirão resultou de um extenso diálogo entre a ONG Minha Criança Trans, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Foram atendidas 106 crianças e adolescentes trans de dez estados brasileiros, além de quatro famílias que residem no exterior.
Enquanto pessoas trans maiores de idade podem realizar a retificação diretamente no cartório, crianças e adolescentes menores de 18 anos precisam recorrer ao processo judicial. Thamirys Nunes, fundadora da ONG Minha Criança Trans, destacou a falta de regulamentação sobre como deve ser feita essa judicialização e como a Justiça deve lidar com esses casos.
“O objetivo do mutirão é criar uma jurisprudência e encorajar o sistema judiciário, as defensorias públicas e os ministérios públicos a replicarem essa iniciativa em seus estados e cidades. Além disso, buscamos realizar a capacitação do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública sobre a temática trans infantojuvenil para reduzir estigmas, preconceitos e tabus, garantindo dignidade às famílias e crianças trans que buscam o Judiciário para assegurar seus direitos”, defendeu Nunes.
Com informações da Agência Brasil
