O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV começa nesta sexta-feira (30) em todo o território brasileiro, segundo o calendário das eleições municipais de 2024. As propagandas serão exibidas até o dia 3 de outubro. Nas localidades com segundo turno (no caso do Ceará, as cidades de Fortaleza e Caucaia), os anúncios vão ser transmitidos nas emissoras de 11 a 25 de outubro.
Com veiculação diária nas emissoras, de segunda a domingo, o horário eleitoral tem duração total de 70 minutos, que são distribuídos em blocos ao longo do dia. Cada partido, federação ou coligação tem o direito de exibir inserções com duração de 30 a 60 segundos. A divisão do tempo de propaganda dos candidatos segue uma proporção, em que 60% do tempo deverá ser dedicado ao cargo de prefeito e 40% ao de vereador.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que, para o cargo de prefeito, as emissoras devem exibir a propaganda eleitoral obrigatória dos candidatos de segunda a sábado. As transmissões deverão ocorrer no rádio das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, enquanto na televisão será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Propaganda eleitoral nas ruas e na internet
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet para as eleições de 2024 foi autorizada a partir de 16 de agosto. Com a liberação, os candidatos já podem realizar a distribuição de folhetos e adesivos, além de promover carreatas e comícios. Apesar disso, é proibido fixar propaganda em bens públicos, distribuir brindes como camisetas e cestas básicas e realizar showmícios.
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Na internet, a propaganda também já está liberada. Os candidatos podem utilizar sites, redes sociais e enviar mensagens aos eleitores.
Nas eleições deste ano, novas normas e resoluções da Justiça Eleitoral estão intensificando o monitoramento do comportamento dos candidatos nas redes sociais. Entre as principais novidades, destacam-se o controle das transmissões ao vivo durante a campanha e a regulamentação do uso de inteligência artificial na propaganda política.
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