Com a reincidência dos chamados rolezinhos em Fortaleza, com dezenas de participantes trafegando de moto nas ruas, tarde da noite, especialistas alertam que práticas comuns nesses eventos podem acarretar em altas multas e até prisão.
Conforme o advogado criminalista Leandro Vasques, o artigo 308 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) veda, por exemplo, o uso de carros ou motos para realizar competições ou manobras que coloquem em risco a vida do ocupante ou de terceiros. “Nesse caso, havendo esse tipo de conduta, a pena prevista é de seis meses a três anos de detenção – ou seja, admite inclusive a prisão em flagrante”, explica ele.
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O advogado pontua ainda que, caso a placa do veículo esteja adulterada (como com uma fita adesiva por cima de um número ou letra), o condutor também pode ser preso em flagrante por violação ao artigo 311 do Código Penal, que admite uma pena de três a seis anos de reclusão.
Esses eventos, organizados principalmente por meio de redes sociais, reúnem dezenas de motociclistas, que se exibem em manobras perigosas, empinando motos e circulando com descargas adulteradas, que aumentam o ruído dos veículos.
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Sábado
Na madrugada do último sábado (24), motociclistas voltaram a fazer rolezinhos pela cidade, com cenas tendo sido flagradas no bairro Cocó. Em imagens feitas por celular, é possível notar diversos motociclistas em cima do viaduto da Avenida Engenheiro Santana Júnior, acelerando os veículos, causando barulho e gerando transtorno aos moradores da região.
Na ocasião, em nota, a Polícia Militar do Ceará (PMCE) informou que prendeu em flagrante um homem por suprimir sinal identificador do veículo em que estava, sem autorização do órgão competente. A captura aconteceu após os militares serem acionados, via da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops).
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Na avenida Abolição com via Expressa, os policiais se depararam com vários motociclistas pilotando de forma perigosa e causando desordem. Foi feito acompanhamento tático (perseguição policial) até que os motociclistas fossem dispersados. Um dos participantes, que se rendeu aos policiais, conduzia uma motocicleta com a placa suprimida. O procedimento policial foi realizado no 2º Distrito Policial por crime de trânsito.