O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o recurso apresentado pelo diretório estadual e pela Executiva nacional do PDT contra a desfiliação de um grupo de deputados cearenses, aliados do senador Cid Gomes (PSB), ocorrida no final do ano passado.
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A decisão, divulgada nesta segunda-feira (26), concluiu que houve “grave discriminação política pessoal” contra os parlamentares que receberam a carta de anuência para deixar o partido. Com a rejeição do recurso, a desfiliação desses deputados foi validada sem a perda dos mandatos.
Os deputados beneficiados pela decisão incluem Tin Gomes, Antônio Granja, Bruno Pedrosa, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Helaine Coelho (suplente), Salmito Filho, Jeová Mota, Lia Gomes, Marcos Sobreira, Oriel Nunes, Osmar Baquit, Romeu Aldigueri e Sérgio Aguiar.
A decisão do TSE confirma o veredito anterior do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), proferido em abril deste ano.
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TSE nega recurso do PDT
A desfiliação em massa ocorreu após uma racha interno no PDT relacionado às eleições de 2022. Na ocasião, uma ala do partido apoiava a então governadora Izolda Cela para a reeleição, enquanto outra facção defendia Roberto Cláudio para o Governo do Ceará.
Cid Gomes, que estava interinamente no comando do diretório estadual, concedeu cartas de anuência a 18 deputados, mas a Executiva nacional do PDT revogou esses documentos. Apesar disso, a Justiça Eleitoral tem reconhecido a validade das cartas em suas decisões recentes.
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