Bruno Filipe Simões Antônio, ex-gerente da loja Zara, foi condenado pela Justiça Estadual pelo crime de racismo contra uma delegada da Polícia Civil do Ceará dentro da loja em um shopping de Fortaleza. O incidente ocorreu em setembro de 2021, e a sentença foi proferida pela 14ª Vara Criminal de Fortaleza nesta sexta-feira (30).
O tribunal impôs a Bruno Filipe uma pena de 1 ano, 1 mês e 15 dias de reclusão. No entanto, como a pena não ultrapassa quatro anos e o réu não possui antecedentes criminais, o juiz optou por substituir a reclusão por duas penas restritivas de direito. Ele deverá prestar serviços à comunidade e cumprir uma limitação de fim de semana, cujas condições ainda serão definidas pelo juiz da Execução Penal.
O advogado criminalista Leandro Vasques, que representa a vítima, comentou sobre a condenação, afirmando que "vilipendiar a honra da delegada Ana Paula simboliza um gesto de resistência e uma luta incansável pelo reconhecimento de um direito".
Na decisão, o juiz Francisco das Chagas Gomes destacou que a delegada entrou na loja se alimentando e sem máscara de proteção à Covid-19, em um período de pandemia. O réu alegou que esses foram os motivos para pedir que ela deixasse o estabelecimento.
"A questão neste caso é que a conduta repreensível, e desprovida de bom senso, praticada pela vítima não justifica a conduta criminosa do réu. E neste caso ficou evidente que o réu exagerou no rigor ao exigir da vítima o cumprimento do protocolo. Rigor esse que não se manifestou em face de outras pessoas, como bem provado através dos depoimentos prestados em juízo pelas testemunhas e observado nas fotografias juntadas aos autos, as quais foram indicadas nesta peça", justificou o magistrado.
Ex-gerente da Zara é condenado por racismo contra delegada em loja de Fortaleza
Bruno Filipe foi indiciado pela Polícia Civil em outubro de 2021. Durante a investigação, testemunhas relataram que a loja utilizava um código chamado "Zara zerou", acionado quando um cliente considerado fora do padrão desejado entrava no estabelecimento. Esse alerta era direcionado principalmente a pessoas negras e aquelas consideradas "mal vestidas".
O Ministério Público argumentou que a negativa de atendimento à delegada foi fundamentada apenas em suas características físicas, caracterizando discriminação racial. "Diante de todos os elementos juntados aos autos, nota-se a prática de crime resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor ou etnia", afirmou o órgão acusatório na denúncia.
