Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou a suspensão da rede social X, antiga Twitter, no Brasil, usuários começaram a enfrentar problemas de acesso à plataforma a partir da meia-noite deste sábado, (31). O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, confirmou que o órgão estava cumprindo a decisão judicial e já havia iniciado a notificação dos provedores de internet em todo o país.
A Conexis Brasil Digital, associação que representa as principais operadoras de telecomunicações do Brasil, incluindo Claro, TIM, Vivo, Oi, Algar Telecom e Sercomtel, informou que recebeu a notificação da Anatel e estava em processo de cumprimento da medida, embora não tenha especificado um prazo exato para que todas as operadoras finalizem o bloqueio.
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Durante a madrugada, usuários da operadora Claro relataram dificuldades de acesso ao X, especialmente nas versões para desktop. Clientes da Vivo e da Oi também enfrentaram falhas tanto no aplicativo para celular quanto na versão para computador. De acordo com o presidente da Anatel, as grandes operadoras devem conseguir cumprir a determinação dentro do prazo estipulado pelo STF, mas provedores menores podem demorar um pouco mais para completar o bloqueio.
Além do bloqueio da plataforma em todo o território nacional, empresas como Apple e Google receberam ordens para remover o aplicativo X de suas lojas online dentro de cinco dias, impedindo novas instalações em dispositivos no Brasil.
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O ministro Alexandre de Moraes também decretou uma multa diária de R$ 50 mil para usuários que tentarem burlar o bloqueio utilizando VPN (Virtual Private Network), uma ferramenta que permite alterar a localização do usuário para outro país, possibilitando o acesso ao X. Especialistas consideraram a decisão de Moraes como exagerada, desproporcional e de difícil execução, apontando desafios na aplicação e fiscalização dessa penalidade. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já anunciou que buscará esclarecimentos sobre a viabilidade da multa.
A suspensão da rede social X ocorreu após Elon Musk, dono da plataforma, se recusar a nomear um representante legal para a empresa no Brasil, em resposta a uma série de questionamentos legais. Moraes justificou a decisão afirmando que a plataforma estaria tentando se esquivar da jurisdição brasileira, o que motivou a intervenção do STF.
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