Após confessar que forjou o próprio sequestro, Eliomar Cardoso da Silva, candidato a vereador em Iguatu, no Ceará, teve a filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT) suspensa e renunciou à candidatura nesta segunda-feira (2). O caso, que aconteceu no último sábado (31), surpreendeu os cearenses e fez surgirem questionamentos a respeito das possíveis punições a sem aplicadas.

Até o presente momento, Eliomar sofreu três consequências:

• O ex-candidato será indiciado por falsa comunicação de crime, conforme previsto no artigo 340 do Código Penal Brasileiro;
• O Ministério Público Eleitoral (MPE) afirmou, em nota, que solicitou à Polícia Federal (PF) documentos sobre a investigação do caso e analisa se pede ou não a cassação da candidatura de Eliomar;
• Eliomar teve a filiação ao PT suspensa. O partido também realizará a abertura de um processo disciplinar contra o ex-candidato.

Contudo, apesar de já ter sofrido algumas sanções, a situação de Cardoso, a depender das investigações, pode ser agravada tanto no aspecto criminal quanto eleitoral.

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Possíveis punições segundo o aspecto criminal

Dentro do aspecto criminal, o candidato que forja um sequestro pode ser enquadrado dentro da por falsa comunicação de crime, conforme é previsto no artigo 340 do Código Penal. Neste tipo de caso, a cláusula prevê uma pena de detenção com duração de um a seis meses ou multa.

A situação ainda pode ser agravada caso seja comprovado que Eliomar empregou recursos de fundo partidário – financiamento de campanha – na realização da empreitada. Neste caso, o candidato pode responder por abuso de poder econômico.

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Além disso, se o acusado, durante o desenrolar da farsa, imputar falsamente acusações a terceiros ou fabricar provas para incriminar outras pessoas, poderá ser responsabilizado por denunciação caluniosa, conforme prevê o artigo 339 do Código Penal. Trata-se de um crime de gravidade superior, com pena de reclusão que varia de dois a oito anos, além de multa.

No caso de Eliomar, a situação é diferente e portanto não se aplica, pois o ex-candidato alegou ter sido sequestrado por uma organização criminosa. No entanto, se ele tivesse responsabilizado algum opositor, o cenário seria compatível com o mencionado anteriormente.