A Prefeitura de Fortaleza firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a Perícia Forense do Estado (Pefoce) para auxiliar na identificação de pacientes e cadáveres sem documentos e na coleta de vestígios de interesse criminal. A resolução foi assinada nesta quarta-feira (4) e tem validade por quatro anos.
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O documento estabelece que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) colete, armazene e encaminhe para a Pefoce impressões digitais e vestígios biológicos e balísticos, além de materiais que auxiliem os processos criminais. Ao órgão estadual, fica atribuída a capacitação dos profissionais municipais e o fornecimento dos insumos necessários para coleta e armazenamento dos materiais.
Secretária de Saúde e Pefoce firmam colaboração para identificação de pacientes e cadáveres sem documentos
A implantação do projeto será realizada em quatro etapas. A primeira, já em andamento, consiste na capacitação dos profissionais para manuseio dos vestígios. A segunda trata do fornecimento, pela Pefoce, dos insumos necessários, como tubos de coleta, swabs, embalagem e freezers. A terceira será a implantação dos processos nas unidades de saúde. Por fim, a quarta será a consolidação dos relatórios.
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Segundo o secretário municipal da Saúde, Galeno Taumaturgo, o intuito da parceria é promover a cidadania por meio da identificação dessas pessoas. “Nossa cooperação visa dar dignidade às pessoas sem identificação e auxiliar os familiares que lutam para localizar seus parentes desaparecidos. Queremos também contribuir para a celeridade dos processos criminais”, enfatiza.
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