A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira, 10, em nota, que o processo de fiscalização sobre “inconsistências” que levaram à revisão da bandeira tarifária ainda não tem data de término. A diretoria do órgão regulador aguarda as conclusões dos trabalhos da área técnica para eventuais deliberações.
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Na semana passada, a Agência anunciou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1 para os consumidores do país em setembro, quatro dias após ter feito o acionamento da bandeira tarifária vermelha patamar 2.
A redução do patamar veio após a correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO) de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).
A bandeira tarifária é um sistema adotado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no Brasil para sinalizar as condições de custo da geração de energia elétrica e ajustar o valor da tarifa de acordo com a situação do setor elétrico. O objetivo é refletir no preço da energia as variações nos custos de geração, garantindo maior transparência e equilíbrio financeiro para o setor.
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Ainda não há previsão de término da fiscalização sobre revisão da bandeira tarifária, diz Aneel
Existem três tipos de bandeiras tarifárias:
1. Bandeira Verde: Não há acréscimo na tarifa de energia. Esta bandeira indica que as condições de geração estão normais e que não há necessidade de custos adicionais.
2. Bandeira Amarela: Há um custo adicional na tarifa. Esta bandeira é acionada quando há um aumento nos custos de geração, geralmente devido a condições hidrológicas desfavoráveis, como pouca chuva.
3. Bandeira Vermelha: Existem duas categorias – patamar 1 e patamar 2. Ambas indicam custos adicionais, sendo que o patamar 2 é mais elevado. Esta bandeira é acionada em situações de crise hídrica severa ou quando os custos de geração estão extremamente altos, como durante períodos de uso intenso de usinas térmicas.
Com informações do Estadão Conteúdo
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