JULGAMENTO

Moraes comunica Pacheco sobre decisão que tornou Moro réu por calúnia

Ofício foi enviado nesta terça-feira, 10, um dia depois da publicação do acórdão do julgamento

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10 de setembro de 2024

Estadão Conteúdo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre a decisão da 1ª Turma que tornou o senador Sergio Moro (União-PR) réu por suposta calúnia contra o ministro GIlmar Mendes. Moraes é presidente do colegiado.

Moraes comunica Pacheco sobre decisão que tornou Moro réu por calúnia

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O ofício foi enviado nesta terça-feira, 10, um dia depois da publicação do acórdão do julgamento. A partir do acórdão, abre-se prazo para ajuizar recurso contra a decisão.

O Supremo recebeu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em junho deste ano e abriu uma ação penal contra o ex-juiz.

Moro vai responder criminalmente por sugerir que o decano da Corte venderia decisões judiciais.

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Moraes comunica Pacheco sobre decisão que tornou Moro réu por calúnia

“Não, isso é fiança, instituto… pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, afirmou o ex-juiz em um vídeo antigo que repercutiu nas redes sociais em abril de 2023.

O vídeo foi gravado quando Sérgio Moro ainda não era senador, mas os ministros decidiram que, como a gravação veio a público durante o exercício do mandato, o STF tem competência para julgar o caso.

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