A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, está suspensa no Brasil devido a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deste o último dia 30 de agosto. Essa suspensão foi imposta em resposta ao descumprimento de ordens judiciais por parte da empresa, que não forneceu informações sobre contas que disseminavam desinformação e discursos de ódio. Na manhã desta quarta-feira, de 18 de setembro de 2024, usuários começaram a relatar que a plataforma voltou a funcionar no Brasil, embora essa retomada fosse apenas parcial e restrita a dispositivos móveis.

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X voltou a funcionar no Brasil?

Os relatos indicam que o aplicativo do X está acessível para alguns usuários em smartphones, tanto na versão Android quanto iOS. No entanto, o acesso via navegadores de desktop permanece bloqueado. A situação gerou um misto de alívio e confusão entre os usuários, muitos dos quais comemoraram o retorno da plataforma nas redes sociais. A hashtag “O TWITTER VOLTOU” rapidamente se tornou um dos tópicos mais comentados.

Apesar da aparente normalização do serviço para alguns, não há uma confirmação oficial que autorize essa operação. O STF emitiu uma nota afirmando que está investigando essa situação e sugeriu que o que está ocorrendo pode ser uma “instabilidade no bloqueio” em algumas redes. Isso levanta questões sobre como a plataforma conseguiu contornar as restrições impostas.

Após usuários relatarem que o X voltou a ser acessado no Brasil na manhã desta quarta-feira, 18, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou em nota que a rede social não foi liberada e que está “verificando os casos informados”. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, trata-se de uma instabilidade no bloqueio da plataforma.

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Não é a primeira vez que usuários relatam a intermitência do bloqueio, que já foi apontada em semanas anteriores. Contudo, o volume de registros cresceu nas últimas horas. Em publicações em outras redes sociais, especialistas em tecnologia dizem que uma das possíveis explicações seria a alteração do controle de “IPs puros”, um rótulo numérico que identifica um dispositivo conectado à rede. É a partir do IP que as operadoras bloqueiam o acesso. Quando há alterações nesses códigos, é preciso rearranjar as barreiras.

O X está suspenso desde o dia 30 de agosto por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), depois confirmada por unanimidade pela Primeira Turma da Corte.

A decisão foi tomada após o empresário Elon Musk, dono do X, se recusar a nomear um representante para responder pela empresa no Brasil. Moraes afirmou que a plataforma tentou se esquivar da jurisdição brasileira “com a declarada e criminosa finalidade de deixar de cumprir as determinações judiciais”.

A Anatel é responsável por notificar e fiscalizar o cumprimento da decisão do STF pelas mais de 20 mil provedoras de internet. A agência reguladora enviou, para cada uma, o conteúdo da decisão de Moraes para o cumprimento da determinação. A partir daí, cabe aos provedores fazer valer o que foi exigido pelo ministro.

Contexto da suspensão do X, antigo Twitter

A suspensão do X no Brasil foi uma medida drástica tomada após a empresa não cumprir uma ordem judicial que exigia a nomeação de um novo representante legal no país. O prazo para cumprimento dessa ordem foi de apenas 24 horas, e a falha em atender a essa exigência levou à decisão judicial que resultou na suspensão do serviço. Além disso, as multas impostas à empresa foram significativas, com valores diários estabelecidos para descumprimentos adicionais.

Reações dos usuários e implicações Futuras

A informação que o X voltou, mesmo que parcial, é vista como um desenvolvimento positivo por muitos usuários brasileiros, especialmente considerando que o Brasil é um dos maiores mercados da plataforma. Entretanto, a incerteza em torno da legalidade desse retorno gera preocupações sobre sua continuidade. Especialistas sugerem que a empresa pode ter encontrado maneiras técnicas de contornar as restrições através de novos domínios ou endereços IP.

Com informações do Estadão Contéudo

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