O Ministério da Educação (MEC) está desenvolvendo uma proposta para proibir o uso de celulares nas salas de aula das escolas em todo o Brasil. A medida, que deve ser anunciada em outubro, foi divulgada pelo ministro Camilo Santana durante uma cerimônia em Fortaleza. A iniciativa busca melhorar o ambiente escolar e faz parte de um pacote de ações que será lançado pelo Governo Federal em comemoração ao Dia do Professor.
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Segundo Camilo Santana, a proposta está sendo discutida com o presidente Lula, e o objetivo é restringir o uso de aparelhos eletrônicos durante o horário de aula. Embora não exista uma lei federal que proíba o uso de celulares em escolas, muitos estados e municípios já adotam normas próprias para regulamentar essa questão.
No Ceará, por exemplo, uma lei estadual de 2008 já proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos semelhantes durante as aulas. No entanto, o nível de restrição varia conforme a escola, e algumas instituições ainda permitem o uso em determinadas situações.
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” Ficam os alunos proibidos de utilizar telefone celular, walkman, discman, MP3 player, MP4 player, iPod, bip, pager e outros aparelhos similares, nos estabelecimentos de ensino do Estado do Ceará, durante o horário das aulas”, diz o trecho da lei estadual já existente.
O anúncio oficial da medida deverá acontecer em outubro, e a expectativa é que a proibição ajude a focar os alunos no aprendizado, reduzindo distrações e aumentando o rendimento escolar em todo o país.
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