A Receita Federal abriu a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024 nesta segunda-feira (23). O lote inclui 511.025 restituições, com um total de R$ 1.032.907.305,12 destinados a contribuintes prioritários e não prioritários.
A consulta está disponível desde as 10 horas de hoje e abrange também restituições residuais de exercícios anteriores. O pagamento das restituições ocorrerá no dia 30 de setembro, com R$ 435.272.217,34 desse montante reservado para contribuintes com prioridade legal. No Ceará, 9.416 contribuintes receberão R$ 24.531.274,76.
Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal), clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A plataforma oferece orientações e opções para consulta simplificada ou completa da situação da declaração, que pode ser acessada pelo extrato de processamento no e-CAC. Se houver pendências, o contribuinte poderá retificar a declaração para corrigir informações.
A Receita também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, permitindo consultas diretas sobre a liberação das restituições e a situação cadastral do CPF.
A Receita Federal garante que as restituições serão pagas apenas em contas bancárias de titularidade do contribuinte. Isso significa que, caso haja erro nos dados bancários ou problemas na conta destino, o pagamento será impedido.
Para evitar prejuízos, a Receita oferece um serviço de reagendamento pelo Banco do Brasil, disponível por até um ano após a primeira tentativa de crédito. Os contribuintes podem corrigir os dados bancários e reagendar o pagamento através do Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf) ou pelos telefones da Central de Relacionamento do BB.
Caso o contribuinte não resgate a restituição dentro de um ano, será necessário solicitar o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu "Declarações e Demonstrativos" e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
