ELEIÇÕES 2024

Ceará pode registrar terceiro município com candidatura única à Prefeitura

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) confirmou a impugnação das candidaturas de Luzia Saldanha (PSDB) e Francijaime Pinheiro (Republicanos)

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27 de setembro de 2024
Portal GCMAIS

Jaguaretama, no Ceará, pode se tornar o terceiro município do estado a ter apenas uma candidatura à Prefeitura, após dois dos três candidatos terem os registros indeferidos pela Justiça Eleitoral. Na última terça-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) confirmou a impugnação das candidaturas de Luzia Saldanha (PSDB) e Francijaime Pinheiro (Republicanos) após análise de recursos eleitorais.

Ceará pode registrar terceiro município com candidatura única à Prefeitura
Foto: divulgação

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Atualmente, apenas Mucambo e São João do Jaguaribe possuem candidaturas únicas registradas. Ao contrário de Jaguaretama, onde as candidaturas indeferidas ainda podem constar nas urnas no dia 6 de outubro, uma vez que os candidatos ainda têm a opção de recorrer ao TRE-CE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O indeferimento de Luzia Saldanha ocorreu após um recurso apresentado pelo adversário Dr. Marcos Cunha (PSB), que é o único candidato com a candidatura deferida no momento. O TRE-CE reavaliou a decisão da primeira instância, que havia aprovado o registro de Luzia, considerando sua condenação por improbidade administrativa enquanto ocupava um cargo na Prefeitura de Jaguaretama. O relator da ação, Luciano Nunes Maia Freire, destacou que os atos de improbidade preenchiam os requisitos para a inelegibilidade.

Em suas redes sociais, Luzia se declarou “vítima de perseguição por parte dos opositores” e afirmou que sua equipe jurídica apresentará recurso para tentar reverter a decisão, destacando sua intenção de lutar para que Jaguaretama não tenha candidatura única.

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Francijaime Pinheiro também teve o registro indeferido, com a Justiça Eleitoral afirmando que seu prazo de inelegibilidade de oito anos ainda não havia terminado, devido a uma condenação anterior por crime contra a administração pública. A defesa de Pinheiro argumentou que o prazo já havia se encerrado, mas o relator Luciano Nunes Maia Freire discordou, reafirmando que sua inelegibilidade se estenderá até 2030.

Até o momento, as únicas cidades do Ceará com candidaturas únicas são Mucambo, com Elenilson José da Conceição (PSB) como único candidato, e São João do Jaguaribe, onde o atual prefeito Raimundo César (PSD) busca a reeleição.

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