O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (27), manter a decisão que impede a revisão da vida toda para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por uma margem apertada de 7 votos a 4, a Corte negou os recursos apresentados por entidades que defendiam a revisão.
Com essa decisão, milhões de aposentados que aguardavam um reajuste em seus benefícios terão seus pedidos negados.
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O placar foi de 7 votos a 4 pela rejeição dos recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadoras Metalúrgicos (CNTM).
Além do relator, ministro Nunes Marques, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram para negar os recursos.
Os votos favoráveis aos aposentados foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça.
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O que significa a decisão do STF?
Em março deste ano, o STF decidiu que os aposentados não podem mais escolher a forma de cálculo que mais beneficia seus valores. Antes, eles podiam optar por considerar todas as contribuições da vida para ter um benefício maior.
Essa possibilidade, chamada de “revisão da vida toda”, foi cancelada pela nova decisão. A Corte entendeu que a lei obriga o uso de uma regra específica para calcular o benefício, e os aposentados não podem mais escolher outra.”
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