O número de crianças registradas no Ceará apresentou uma queda significativa nos primeiros nove meses de 2024; de janeiro a setembro, foram emitidas 79.352 certidões de nascimento nos 184 municípios do estado, o que representa uma redução de quase 10% em comparação com o mesmo período do ano passado, que encerrou com 87.063 registros. Fortaleza lidera com 25.448 certidões, seguida por Juazeiro do Norte (2.740), Maracanaú (2.754), Sobral (2.175) e Caucaia (2.131).

Por outro lado, a baixa natalidade é mais evidente em municípios menores, como Itatira, que registrou apenas 12 nascimentos, Cariús (16), São João do Jaguaribe (24), Baixio (27) e Piquet Carneiro (28), todos com menos de 30 certidões emitidas no período.

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A diretora de Comunicação da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), Priscila Aragão, ressalta que o sub-registro ainda é um desafio no estado e em todo o Brasil. “Pode até não ser o caso desses e outros municípios com baixos registros, mas as ações realizadas pelos cartórios ao longo do ano visam a erradicação da falta da certidão de nascimento”, afirmou. Em 2023, o índice de sub-registro no Brasil foi de 2,59%, mostrando que ainda há crianças sem o documento essencial.

Além de seu papel na documentação de nascimentos, os cartórios de Registro Civil são fundamentais para a emissão de outros atos importantes da vida civil, como casamentos, óbitos, reconhecimento de paternidade, mudanças de nome e gênero, entre outros. Esses dados são enviados para pelo menos 14 órgãos públicos oficiais, que os utilizam para elaborar políticas públicas nas áreas de saúde, educação, habitação e planejamento.

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A estimativa populacional do Ceará, divulgada recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), era de 9.233.656 pessoas até 1º de julho de 2024, um aumento em relação aos 8.794.957 registrados em 2023. No entanto, o crescimento populacional do Brasil deverá atingir seu auge em 2040, com 220 milhões de habitantes, seguido de uma tendência de declínio, formando um país com uma população cada vez mais envelhecida a partir de 2041.

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